As sanções à Rússia levaram ao congelamento de apenas uma conta bancária, em Portugal, de uma pessoa, com 242 euros, da lista da União Europeia com cerca de 700 entidades alvo de sanções, disse hoje fonte da banca.
Segundo a mesma fonte, que não revelou a que instituição bancária pertence a conta congelada, assim que os bancos identificam uma entidade alvo de sanções, têm um dia para reportar a informação ao Banco de Portugal, sendo que o não cumprimento das medidas restritivas é crime.
Por outro lado, a suspensão do sistema de comunicações financeiras SWIFT abrangeu sete bancos russos e sete subsidiárias, pelo que continua a haver transferências, embora se tenham reduzido desde a eclosão do conflito na Ucrânia.
Entre 01 de janeiro e 24 de fevereiro deste ano, o valor das operações enviadas e recebidas pela componente nacional do Target II (sistema de liquidação bruta em tempo real para a zona euro e alguns países que não aderiram à moeda única) para entidades russas foi de 79 milhões de euros, numa media diária de dois milhões, correspondendo a 0,03% do movimento total desta componente.
Após a exclusão dos BIC (código para identificar uma instituição bancária) das 14 entidades russas alvo de suspensão do SWIFT, entre 14 e 16 de março, aquele valor reduziu-se para dois milhões de euros, numa média diária de 0,7 milhões.
No entanto, ainda antes da suspensão do SWIFT, entre 25 de fevereiro, dia seguinte ao início da invasão russa da Ucrânia, e 11 de março, registou-se de imediato uma diminuição de negócio com a Rússia, o que afetou as movimentações financeiras, que totalizaram 15,15 milhões de euros, numa média diária de 1,4 milhões.
Estas movimentações podem não corresponder a negócio direto dos bancos portugueses ou a operar em Portugal com bancos russos, uma vez que se podem também referir a intermediação de negócios.
A delimitação do âmbito das sanções decididas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas ou pela União Europeia a aplicar em Portugal é da responsabilidade do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Ministério das Finanças.
No caso das restrições de natureza financeira, cabe depois ao Banco de Portugal difundir as medidas adotadas por todo o sistema financeiro e verificar se as instituições têm mecanismos que permitem dar seguimento às restrições e se as aplicam.
Além das sanções decididas pelas instituições supranacionais, a Visa e a Mastercard decidiram bloquear a emissão de cartões e a aquisição de operações de cartão que envolvam entidades russas, ou seja, os cidadãos russos em Portugal não podem fazer pagamentos com cartões que sejam daquelas duas marcas.
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