A Direção-Geral da Saúde (DGS) definiu que os esquemas vacinais de origem dos cidadãos estrangeiros em contexto de proteção temporária devem ser adaptados de acordo com os recomendados em Portugal, tendo sido definidas como prioridades a vacinação contra o sarampo e contra a poliomielite. 

Num comunicado este sábado divulgado, a DGS informa que foi publicada uma norma que define as estratégias de vacinação para os refugiados, uma vez que “a vacinação é uma das prioridades do programa de acolhimento em matéria de saúde”.

De acordo com a norma, os esquemas vacinais de origem dos cidadãos devem ser adaptados de acordo com os recomendados em Portugal. Tendo em conta “que existe um maior risco de determinadas doenças evitáveis pela vacinação em países com baixas coberturas vacinais e perante conjunturas disruptivas, como o conflito armado”, foram definidas “prioridades de vacinação contra o sarampo e contra a poliomielite”.

Além disso, foram ainda emitidas recomendações relativas à vacinação contra a tuberculose, segundo o Programa Nacional de Vacinação (PNV), à Campanha de Vacinação contra a Covid-19 e à Campanha de Vacinação contra a gripe sazonal.

“Estas recomendações cumprem o estipulado no Programa Nacional de Vacinação (Portaria 248/2017; Norma 18/2020), que determina que todas as pessoas presentes em Portugal têm o direito a ser vacinadas de acordo com o previsto no PNV 2020 (Norma 18/2020)”, sublinha a autoridade de saúde.

A DGS destaca ainda que a vacinação será efetuada após avaliação do estado vacinal, de acordo com a idade e eventuais patologias de risco ou circunstâncias especiais, “devendo ser administradas todas as vacinas consideradas necessárias, sempre que possível”. 

“A adesão a estas medidas será promovida junto destes cidadãos através de estratégias comunitárias e individuais de comunicação dirigidas”, lê-se. 

Recorde-se que será atribuído automaticamente um número de utente aos cidadãos oriundos da Ucrânia requerentes de proteção temporária e membros da sua família.

Estes refugiados terão assim direito de acesso universal ao SNS nas mesmas condições que os cidadãos nacionais, beneficiando, nomeadamente, da prestação de cuidados no âmbito dos programas de saúde materno-infantil, atualização das vacinas segundo o Plano Nacional de Vacinação, agendamento de vacinação para Covid-19, cuidados hospitalares e demais programas de saúde em vigor.

[Notícia atualizada às 17h05]

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