POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Procuradores debatem temas essenciais para o MP, a justiça e a sociedade
Cerca de 400 procuradores participam na sexta-feira e no sábado no XII Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), que vai analisar e discutir "temas essenciais para o MP, para a Justiça e para a própria sociedade".
© iStock
País Congresso
Sob o tema genérico "Ministério Público Autonomia/Responsabilidade, Qualidade e Cidadania", o congresso, que se realiza em Vilamoura, no Algarve, tem a participação, além de magistrados e advogados, de profissionais de outras áreas, designadamente economistas, sociólogos, psicólogos, jornalistas e professores universitários.
O evento contará, na sessão de encerramento, com a presença da Procuradora-Geral da República (PGR), Lucília Gago, e do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
António Lobo Xavier, Francisco Louçã, Luís Sousa da Fábrica, Paulo Pinto de Albuquerque, Paulo Dá Mesquita, Jorge dos Reis Bravo, Joana Marques Vidal e Maria José Morgado são, entre outros, oradores neste congresso que integra no seu programa a assinatura de um protocolo para a criação da União de Procuradores dos Países de Língua Portuguesa.
Segundo o presidente do SMMP, Adão Carvalho, o XII Congresso assume-se como "um espaço de liberdade onde os magistrados poderão refletir sobre o passado e o presente e lançar os alicerces de rumos e horizontes para o futuro no sentido de a cada momento melhorar a sua capacidade e qualidade de resposta, quer a nível individual, quer ao nível organizacional".
O objetivo, disse, é que possa ser assegurado aos cidadãos "uma justiça independente, de qualidade, em tempo útil, acessível a todos e que garanta o direito à igualdade e a igualdade perante o Direito".
O SMMP representa mais de 90% dos magistrados do MP e o XII Congresso, que vai juntar cerca de 400 procuradores, será, conforme realça o sindicato, uma "oportunidade de encontro para os procuradores que, após um longo período de restrições determinadas pela pandemia, vão debater questões de enorme relevância para os magistrados do MP.
Entre essas questões estão a vida interna da organização, o seu papel na sociedade, a essencialidade da sua autonomia (interna e externa) e como melhorar a capacidade de resposta - dentro das suas múltiplas funções - em termos de qualidade e eficácia.
Leia Também: Catarina Sarmento e Castro é a nova ministra da Justiça
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
desporto Óbito
-
2
-
3
lifestyle Signos
Este é o signo mais impulsivo do zodíaco. Conhece alguém assim?
-
4
desporto Liga das Nações
Pânico nos Países Baixos. Jogo com Hungria suspenso por emergência médica
-
5
fama Georgina Rodríguez e Cristiano Ronaldo
A impressionante (e assustadora) mesa de Halloween na casa de CR7
-
6
lifestyle Dicas de Lavandaria
O erro que muitos cometem ao lavar a roupa (e que pode causar estragos)
-
7
cultura Eurovisão Júnior
Portugal em 2.º lugar na Eurovisão Júnior. É o melhor resultado de sempre
-
8
-
9
-
10
pais Gouveia e Melo
Trânsito de navios russos na costa de Portugal é "cada vez mais intenso"
