Frederico Carvalhão Gil. Este é o nome do espião português que, em fevereiro de 2018, foi condenado a sete anos e quatro meses de prisão pelos crimes de espionagem e corrupção ativa, acusado de vender segredos de Estado à Rússia.

Detido em Roma, Itália, em maio de 2015, quando alegadamente vendia segredos do país e da NATO a um espião russo, este antigo trabalhador do Serviço de Informações e Segurança (SIS) foi condenado pelo facto de o tribunal ter considerado que colocou em causa a segurança nacional.

Na versão do Ministério Público (MP), o arguido foi recrutado pelo Serviço Externo da Federação Russa (SVR) para, a troco de pagamento de quantias em dinheiro, prestar informações cobertas pelo segredo de Estado às quais tinha acesso devido às suas funções. A acusação disse, na altura, ter apurado a realização de três encontros entre o arguido funcionário do SIS e o oficial do SVR [Sergey Nicolaevich Pozdnyakov].

Elementos da PJ terão encontrado na posse do oficial do SVR um documento manuscrito que lhe havia sido entregue por Carvalhão Gil, contendo informação que foi considerada protegida pelo segredo de Estado. Ao funcionário do SIS foram apreendidos diversos documentos e objetos, bem como a quantia de 10 mil euros, verba que lhe havia sido entregue pelo oficial do SVR, como contrapartida das informações que indevidamente tinha recebido, segundo a acusação.

O ex-diretor do Serviço de Informações da República Portuguesa (SIRP) Júlio Pereira, o diretor do SIS, Adélio Neiva da Cruz e vários inspetores da Unidade Nacional de Combate ao Terrorismo da PJ foram testemunhas no julgamento.

Dez funcionários da embaixada russa são 'persona non grata'

De recordar que, ontem, o ministério dos Negócios Estrangeiros anunciou que dez funcionários russos da missão diplomática em Portugal foram declarados 'persona non grata', por considerar que as suas atividades "são contrárias à segurança nacional".

Em comunicado, o Governo acrescenta que "nenhum destes dez elementos é diplomata de carreira", não especificando o papel destes cidadãos. Os dez cidadãos de nacionalidade russa têm duas semanas para abandonar o país.

Publicação de Direito de Resposta ao abrigo do artigo 24º da Lei de Imprensa

"Eu, Frederico Carvalhão Gil, não nego ser verdade a condenação por espionagem e corrupção perpetrada pelo Juiz 13 de Lisboa, reunido em sessões plenárias de 3 juízes. Porém, não fui apanhado, mas preso em Itália a 25 do 5 de 2016 “fora do flagrante delito, em cumprimento de mandato” e a identidade do Diretor-Adjunto do SIS, Gil Vicente Ginja, que se encontrava num papel, não era segredo de Estado, embora funcionária do SIS, argumentando com vulnerabilidades de Gil Vicente, o tenha vindo a afirmar em 2 do 5 de 2017, um ano depois, suprimindo a ausência de qualquer indício.

O Tribunal “lavou” provas inconvenientes e condenou contra a verdade produzida em tribunal: Gil Vicente, por três vezes, disse que nada de sigiloso existia naquele documento; o Dr.º Júlio Pereira, ex-DGA do SIS e ex-SG do SIRP disse que “o segredo de Estado respeitante à identidade dos funcionários tem que ser conciliado com a obrigação de relacionamento institucional entre os serviços de informações e outras entidades, designadamente ao nível de dirigente”; a própria Juiz Presidente a dado momento diz que “se não tivesse vindo para a imprensa, essas informações não eram cobertas pelo segredo de Estado” [o que se terá passado com o tribunal para a memória ter sido tão afetada?]

Na verdade, o nome de Gil Vicente: vem na comunicação social associado ao serviço de Informações e Segurança; no elenco de docentes de uma pós-graduação em segurança no ISCSP como dirigente do SIS para ministrar “segurança informática”; “Os Códigos e as Operações dos Espiões Portugueses”, artigo para entrevista com Carlos Alexandre (21.1.2016), a propósito do varrimento eletrónico no Gabinete do Presidente do IRN; Sábado (16.4.2015), onde é referida Maria João Coelho, o J. F. e o dito como tendo sido o Chefe do DO4.

As sentenças não são actos performativos! Fica por falar da insuficiência hermenêutica dos juízes."

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