ISCTE. IL pede audição urgente de Medina, Leão e Manuel Heitor

A Iniciativa Liberal requereu hoje a audição conjunta urgente do atual e antigo ministro das Finanças, Fernando Medina e João Leão, respetivamente, e do antigo ministro do Ensino Superior Manuel Heitor sobre o financiamento a um projeto do ISCTE.

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Lusa
20/04/2022 15:36 ‧ 20/04/2022 por Lusa

Política

ISCTE

De acordo com o requerimento a que a agência Lusa teve acesso, em causa está a notícia do Público segundo a qual o "Centro de Valorização do Conhecimento e Transferência de Tecnologias (CVTT) do ISCTE -- Instituto Universitário de Lisboa foi o único projeto da área tutelada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) a ser apoiado diretamente pela dotação centralizada do Ministério das Finanças (MF) nos últimos cinco anos".

"De acordo com a lei, a afetação dessa verba só pode ser feita por despacho do ministro das Finanças, cargo que, à época, era ocupado por João Leão, nomeado vice-reitor do ISCTE dois dias depois de deixar o Governo", refere.

A Iniciativa Liberal, segundo o documento, "não pode deixar de ficar extremamente apreensiva e preocupada perante esta situação que pode configurar um caso claro de conflito de interesses e das comummente chamadas 'portas giratórias'".

"A gravidade do caso é atestada pela necessidade da própria reitora do ISCTE, Maria de Lurdes Rodrigues, ter enviado uma carta a todos os reitores das universidades e presidentes de institutos politécnicos, na qual, de acordo com a notícia, garante que a instituição 'não beneficiou dos favores de qualquer governo, fossem estes do PS ou do PSD/CDS'", acrescenta.

Devido às "várias dúvidas" que este caso levanta, os liberais consideram que estas devem ser "cabalmente esclarecidas" e por isso requer as audições, com caráter de urgência, do atual ministro das Finanças, Fernando Medina, do ex-ministro de Estado e das Finanças e atual vice-reitor do ISCTE, João Leão, e do ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Manuel Heitor.

A Iniciativa Liberal sugere que a Comissão de Educação e Ciência seja convidada a participar nesta audição.

Chega e PSD também já pediram audições no parlamento devido a esta polémica.

Leia Também: PSD quer ouvir reitora do ISCTE e ex-ministro sobre financiamento

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