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"A lentidão [da Justiça] revela que os recursos continuam insuficientes"
Marcelo Rebelo de Sousa reiterou, na sessão solene no Supremo Tribunal, que a justiça "continua lenta demais”.
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País Tribunal de Justiça
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, discursou, esta quarta-feira, na sessão solene no supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa, onde reconheceu que “ainda há muito por fazer, até porque os desafios se multiplicaram, não se desmultiplicaram”.
"A justiça tem o seu tempo, que não é o tempo da cada vez mais acelerada vida social, económica e politica, mas, mesmo para o seu tempo, continua lenta demais”, afirmou o chefe de Estado, acrescentando que "a lentidão revela que os recursos continuam a ser ou insuficientes ou pouco efetivos no seu uso".
Segundo Marcelo, essa lentidão, que, nas suas palavras, "é desigual", afeta o progresso económico e social do país e, sobretudo, "a própria perceção da justiça pelos cidadãos". A seu ver, este facto "parece dar sinais de contaminar fórmulas alternativas de jurisdição" e influenciar a perceção da justiça.
Salientou ainda que a ideia que os cidadãos têm "é, muitas vezes, injusta" para com "o trabalho de milhares de protagonistas e a sua dedicação à causa pública", o que reiterou que "acaba por ter efeitos que não podem ser ignorados num tempo em aquilo que parece ser se sobrepõe com frequência àquilo que é".
O Presidente da República mencionou a existência da crença de que "há uma justiça para os ricos e outra para os pobres", o que resulta na "tentação de fazer justiça na praça pública" devido às "esperas infindáveis", que levam a população a preferir "logo a ter de aguardar umas décadas". Admitiu assim, que este é um dos efeitos da visão "de muitos portugueses, injusta, muitas vezes, mas que não pode ser ignorada por nenhum de nós".
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