Momentos depois de o Presidente ucraniano ter discursado perante a Assembleia da República em sessão solene, a ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, falou pela primeira vez aos deputados do parlamento num debate dedicado à Cooperação Estruturada Permanente na área da defesa e segurança (PESCO, na sigla em inglês).
"Portugal mantém-se comprometido com a segurança do continente europeu e com a defesa dos valores que nos são comuns. Hoje mesmo enviámos uma parte significativa do apoio militar à Ucrânia que tinha sido definido e que esperamos que possa contribuir para a defesa dos ucranianos e das suas cidades", afirmou a ministra.
A governante vincou que "o desenvolvimento da defesa europeia permanece uma prioridade estratégica para o governo e a Cooperação Estruturada Permanente é uma parte estruturante deste processo", acrescentando que "ao longo dos últimos anos a ambição europeia de dotar o continente de uma base industrial e tecnológica de defesa competitiva e robusta, representa um ganho da maior importância".
"Após anos de desinvestimento na defesa que têm paulatinamente sido revertidos nas últimas legislaturas, o momento atual demonstra que para lá de qualquer dúvida a importância que a defesa europeia pode ter para assegurarmos umas forças armadas modernas, para a nossa resiliência e autonomia estratégica da Europa, reforçando as capacidades militares tradicionais, os novos domínios operacionais e as tecnologias emergentes disruptivas", frisou.
No âmbito da Cooperação Estruturada Permanente, Helena Carreiras adiantou que de um total de 60 projetos "Portugal lidera três, participa em 14 e observa 20, cobrindo os cinco domínios operacionais".
"No ano em que está em curso a revisão da Lei de Programação Militar e de Infraestruturas Militares, vale a pena sublinhar o esforço que a defesa nacional dedica ao planeamento integrado: queremos aproveitar da melhor maneira estas formas de planeamento integrado no âmbito da NATO e da UE", sublinhou.
Segundo a governante, uma resposta eficaz e financeiramente sustentável aos desafios atuais "requer investimentos conjuntos em novos meios assegurando assim gastos mais eficientes em defesa -- e essa é uma área importante para pensar as questões orçamentais -- em linha também com as preocupações dos cidadãos".
"Requer também que asseguremos o máximo retorno para a nossa economia de defesa", acrescentou.
Também o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Francisco André, considerou que este debate "não podia ser mais oportuno", devido ao contexto de guerra na Ucrânia.
"Neste contexto internacional complexo e perante novas e inesperadas ameaças, Portugal só poderá garantir uma resposta eficiente e financeiramente sustentável através do investimento conjunto do desenvolvimento de novos meios e capacidades. Assim, devemos sublinhar o compromisso de Portugal com a Europa de defesa, bem patente na nossa participação nas diferentes iniciativas europeias neste âmbito, como é o caso do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, aprovado durante a recente presidência portuguesa do conselho da UE e que se tem revelado particularmente relevante no apoio material à Ucrânia", destacou.
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