Os dois fiscais de obras da Câmara Municipal de Lisboa (CML), detidos na terça-feira por suspeitas de corrupção passiva, terão recebido 2.000 euros em notas do terceiro suspeito, proprietário de uma obra em Lisboa.
Segundo o comunicado da Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), do Ministério Público, afirma que há "fortes indícios de que dois dos arguidos, fiscais de obras da Câmara Municipal de Lisboa, no exercício das suas funções de fiscalização e, nesse âmbito, obrigados a cumprir as regras relativas à fiscalização das obras e à verificação das necessárias licenças, pediram aos respetivos proprietários a entrega de quantias monetárias".
O DCIAP explica que, em troca de valores entregues em dinheiro, os dois fiscais "comprometiam-se a não levantar os respetivos autos e, em simultâneo, evitar que outros fiscais se deslocassem às obras".
Dois dos arguidos no processo foram acusados de crimes de corrupção passiva - um deles está "fortemente indiciado da prática de quatro crimes", enquanto o outro é suspeito da prática de dois crimes -, e um pela prática de um crime de corrupção ativa.
Os dois fiscais acusados pelo Ministério Público vão permanecer em prisão preventiva, enquanto que o terceiro suspeito "ficou sujeito à medida de coação de proibição de contactos" com os restantes.
Na terça-feira, a Polícia Judiciária deteve os suspeitos de corrupção, depois de seguir um "encontro previamente agendado" entre os dois fiscais da Divisão de Fiscalização da autarquia de Lisboa e um "cidadão proprietário de uma obra em curso na cidade de Lisboa".
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