A ministra da Saúde, Marta Temido, apresentou esta quarta-feira as medidas a tomar para fazer frente à falta de médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) durante os meses de verão. Em conferência de imprensa, a governante anunciou ainda a criação de uma comissão de acompanhamento da resposta em urgência de ginecologia/obstetrícia e bloco de partos.
"A primeira resposta será a de criação de uma comissão de acompanhamento da resposta em urgência de ginecologia/obstetrícia e bloco de partos, que integra cinco coordenadores regionais e um coordenador nacional", afirmou a ministra, lembrando que este será um modelo semelhante ao adotado durante a pandemia de Covid-19, na resposta às necessidades de medicina intensiva.
Reconhecendo que os problemas nos serviços de urgência de ginecologia/obstetrícia "resultam naturalmente de fragilidades ao número de recursos humanos disponíveis no SNS para assegurar as escalas", a responsável revelou que vão ser criados dois planos distintos: "um de contingência e outro estrutural". O primeiro contará com medidas a "curto prazo", enquanto o segundo terá medidas "a longo prazo".
A comissão será integrada no plano "a curto prazo, para os meses de junho, julho, agosto e setembro" e terá como objetivo identificar os recursos disponíveis por hospital e região, "mas também aprovar um modelo de articulação e gestão integrada dos hospitais de cada região, apoiando as Administrações Regionais de Saúde (ARS)".
Esta nova criação "terá também a missão" de "propor ou discutir com a ARS a necessidade de celebração de acordos com outros setores, setor privado e social".
Sobre as "questões associadas à remuneração", nomeadamente a atualização salarial em serviço de urgência, Marta Temido revelou que vai reunir-se já amanhã com as estruturas sindicais para "discutir um projeto-lei em matéria de remunerações", sendo que em cima da mesa estarão todos os serviços de urgência e não apenas o de ginecologia/obstetrícia.
"Todas as áreas governativas se empenharam em desenhar, num prazo muito curto, uma proposta de solução que pensamos que responde àquilo que são as principais preocupações das estruturas e dos profissionais de saúde”, explicou.
"Queremos contratar todos os médicos que queiram trabalhar no SNS"
Trata-se de “uma solução que envolve a correção de potenciais desigualdades geradas pela necessidade de recurso a prestadores de serviços”.
A médio prazo, “no sentido de resolver os problemas estruturais”, o Governo indicará a comissão de acompanhamento da resposta em urgência de ginecologia/obstetrícia e bloco de partos e outros técnicos para a realização de “um novo desenho da rede de referenciação hospitalar, nesta área, no prazo de 180 dias”, sendo que esta era uma medida já "incluída" no Plano de Recuperação e Resiliência.
O Governo está também a trabalhar com a Ordem dos Médicos para "reforçar as capacidades formativas do país". "Precisamos de aumentar as capacidades formativas e compete ao Governo, com o parecer da Ordem dos Médicos, fixá-las", frisou a ministra, sublinhando que no último concurso de médicos especialistas ficaram vagas por preencher.
Ainda durante esta quarta-feira, segundo Marta Temido, será publicado um despacho que "determina a abertura de cerca de 1.600 vagas" para recém-especialistas. Destas, 1182 vagas serão na área hospitalar, 50 das quais em ginecologia/obstetrícia, 432 na área da medicina geral e familiar e 25 na área de saúde pública.
"Queremos contratar todos os médicos que queiram trabalhar no SNS", frisou.
"Sabemos bem que há muitos problemas no Serviço Nacional de Saúde, também que alguns são de natureza estrutural. Mas, neste momento, gostava de distinguir aquilo que são casos dramáticos - que, para quem trabalha em serviços que lidam com a vida e a morte, não são apenas casos, são cicatrizes profundíssimas, e os casos de problemas estruturais", acrescentou, garantindo que "os episódios que correm mal indiciam o problema e vamos apurar para corrigir os problemas, evitar que se repitam".
Os planos surgem numa altura em que os serviços de urgência de obstetrícia/ginecologia de vários hospitais do país têm encerrado devido à falta de profissionais de saúde.
Na segunda-feira, Marta Temido anunciou um plano de contingência “com um funcionamento mais articulado e antecipado e organizado das urgências em rede do Serviço Nacional de Saúde”. Revelou ainda que o plano terá "precaução de questões remuneratórias associadas", "apoio a quem está no terreno" e "monitorização dos indicadores de saúde materna".
Em declarações aos jornalistas, reconheceu também que o problema do encerramento das urgências de obstetrícia se intensificou nos últimos dias, e que esse não é "um problema de hoje", que se prende com as escalas de urgência nas especialidades de ginecologia e obstetrícia, e que tem acontecido no passado e em momentos específicos, como no Natal.
[Notícia atualizada às 21h01]
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