Alexandre, o pai da menina de três anos morta em Setúbal por uma alegada dívida da mãe, confessou, na quinta-feira, que agrediu a mãe da filha à frente da criança e que a mulher saiu de casa para dormir na rua devido à violência.

“Houve, de certa parte, violência doméstica da minha parte. Cheguei a bater na mãe à frente da menina, a menina assistiu”, começou por afirmar, em declarações à TVI/CNN Portugal.

Na sequência das agressões, a mãe de Jéssica “tomou iniciativa” e foi “dormir para o jardim” durante “duas ou três noites” com a menina. “Não foi porque as meti na rua, ela é que tomou essa iniciativa porque ela também tinha a casa da mãe, tinha a casa de outras pessoas. Ela é que quis ficar na rua com a menina, duas ou três noites. Mas nunca as meti na rua e nunca bati na minha filha”, frisou.

Sobre as agressões a Jéssica, o homem revelou que já tinha dado conta que a filha “estava muito maltratada” há algum tempo e que se sente “com remorsos” por não a ter conseguido salvar. “Sinto que podia ter salvado a minha filha desta situação, tal como a mãe”, disse, acusando a mãe de Jéssica de a “ter mandado aos abutres”.

“A mãe parece que não gostava da filha e a prova disso é que a menina era mal tratada”, considerou. “Não sei porque é que a mãe entregou a própria filha à morte”.

Alexandre revelou ainda que a ex-companheira “já conhecia” a família suspeita da morte de Jéssica “há anos” e que, “em certa parte”, tem “culpa” pelo que aconteceu e responsabiliza-a ainda por não ter levado a menina ao hospital mais cedo.

Suspeitos ouvidos em tribunal esta tarde

Os três detidos no âmbito da investigação à morte da menina foram levados esta sexta-feira de manhã para as instalações da Polícia Judiciária em Setúbal. Estava prevista a sua audição em tribunal a partir das 13h30 e poderão conhecer-se ainda hoje as medidas de coação.

Os suspeitos pernoitaram noutras instalações judiciais e ao final da manhã deram entrada na Polícia Judiciária (PJ) de Setúbal, pouco antes das 12:00, conforme constatou a Lusa no local.

A morte da menina ocorreu na segunda-feira, depois de a mãe ter ido buscá-la a casa de uma mulher que identificou às autoridades como ama da criança.

De acordo com a mãe, a menina esteve cinco dias ao cuidado da mulher e tinha sinais evidentes de maus-tratos, como hematomas, pelo que foi chamada a emergência médica.

A criança foi assistida na casa da mãe e transportada ao Hospital de São Bernardo, onde foi sujeita a manobras de reanimação, mas não sobreviveu aos ferimentos.

Mãe da menina foi "ardilosamente enganada"

Na quinta-feira, a Polícia Judiciária anunciou que deteve três pessoas por suspeita do homicídio: uma mulher de 52 anos a quem a mãe da criança devia dinheiro, inicialmente identificada como ama, o seu marido, com 58 anos, e a filha, de 27.

À Lusa, o coordenador da Polícia Judiciária (PJ) de Setúbal, João Bugia, adiantou que a mãe da menina e o padrasto foram também ouvidos durante a noite na PJ, mas não foram constituídos arguidos.

Os três detidos são suspeitos dos crimes de rapto, extorsão, ofensas à integridade física e homicídio qualificado.

Segundo João Bugia, a mãe da menina foi "ardilosamente enganada" e levada a entregar a filha por conta de uma dívida de 400 euros que tinha para com a suspeita.

O coordenador revelou ainda que, apesar de haver algumas suspeitas iniciais de eventuais agressões sexuais contra a criança, esses indícios não foram confirmados na autópsia realizada na quarta-feira.

Menina estava sinalizada pela proteção de menores

A Comissão de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças revelou na quinta-feira que foi aberto em 2019 um processo de promoção e proteção da menina, tendo o caso seguido para o Ministério Público.

O Ministério Público (MP) confirmou à agência Lusa que "instaurou um processo judicial de promoção e proteção a favor da criança, o qual correu termos no 3.º Juízo do Tribunal de Família e Menores da comarca de Setúbal", mas sem revelar mais pormenores.

A Rádio Renascença, que cita a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Setúbal, revelou, entretanto, que o processo judicial instaurado pelo MP foi, posteriormente, arquivado.

Numa nota à comunicação Social, a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens indicou que a sinalização da menina foi feita pelo Núcleo Hospitalar de Crianças e Jovens em Risco de Setúbal, "por a criança estar exposta a ambiente familiar que poderia colocar em causa o seu bem-estar e desenvolvimento".

A Comissão refere ainda que a medida de promoção e proteção da criança, entretanto decidida pela CPCJ de Setúbal, não foi aceite pelos pais, o que originou de imediato o envio do processo ao MP, em 31 de janeiro de 2020. 

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