O Sindicato dos Enfermeiros diz ter confirmado esta manhã, no decorrer de mais uma ronda negocial com o Ministério da Saúde, que todas as medidas acordadas durante o referido processo negocial terão "aplicação retroativa até 2004", informa um comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso.

“Segundo a secretária de Estado da Saúde todas as medidas que estão a ser negociadas, e venham ainda a sê-lo no decurso do processo negocial, vão ter aplicação retroativa a 2004 e, como prometido em reunião anterior, serão para todos os enfermeiros, independentemente do vínculo”, destacou o presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Pedro Costa, na sequência da reunião desta manhã.

Pedro Costa acrescentou ainda que ficou também "acertado que no processo de revisão da avaliação e da reposição de pontos decorrentes da mesma, nenhum enfermeiro será prejudicado por falta de avaliação, quer tenha sido por responsabilidade sua ou da entidade onde presta serviço”.

Algo que, na sua perspetiva, é "um aspeto muito positivo, pois são inúmeros os casos de enfermeiros que têm sido sucessivamente avaliados, mas cujo processo burocrático não é finalizado, representando perdas significativas em termos de evolução e progressão na carreira”.

Quanto ao facto de ter sido acordado, já na última reunião com o Ministério, que as medidas acertadas com os sindicatos são para aplicar a todos os enfermeiros, quer tenham um vínculo de Contrato Individual de Trabalho ou um Contrato de Trabalho em Funções Públicas, o presidente do Sindicato disse que tal é fundamental para “eliminar as diferenças inaceitáveis que existem entre as duas modalidades de vinculação na Administração Pública”.

No decorrer destes encontros com o Ministério da Saúde, o presidente do Sindicato explicou ainda que tem sido concretizada "alguma da vontade que a tutela manifestou para começar a resolver problemas antigos da enfermagem em Portugal”, elogiando assim a sua postura.

“Sabemos que há muitos problemas no setor da Saúde e, em particular no Serviço Nacional de Saúde, mas é preciso começar a resolvê-los”, apontou ainda Pedro Costa, que acrescentou: “Continuar a adiar a procura de soluções só irá ter como reflexo aquilo a que temos assistido nas últimas semanas, com sucessivas urgências obstétricas a serem encerradas por falta de profissionais de Saúde”.

No mesmo comunicado, Pedro Costa referiu ainda que “a resolução de problemas com mais de 20 anos é o caminho certo para a valorização da profissão, para valorização da carreira e para manter os enfermeiros motivados para continuar a trabalhar no SNS”.

O Ministério da Saúde esclareceu, entretanto, em comunicado enviado ao Notícias ao Minuto, que "em momento algum foi referida a data em que produziam efeitos as soluções a encontrar" no que diz respeito às medidas negociadas com Governo. 

Desde o início da crise nas urgências obstétricas e ginecológicas, que tem vindo a marcar a atualidade informativa nas últimas semanas, o Ministério da Saúde tem vindo a reunir com vários sindicatos representantes dos funcionários do setor, de forma a ouvir as suas reivindicações e a tentar chegar a um acordo acerca do caminho a seguir para melhorar a qualidade do serviço e das condições de trabalho dos profissionais.

Leia Também: Ordem lamenta falta de diretiva sobre enfermeiros de saúde materna