A declaração de exclusão de responsabilidade foi apresentada na segunda-feira pela equipa de enfermagem, adiantam os enfermeiros num comunicado, acompanhado do documento que foi apresentado à Direção de Enfermagem e ao conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN).
Na base desta decisão, afirmam, está "a escassez de recursos humanos para dar resposta às necessidades de uma das unidades mais diferenciadas do país e que é serviço fim de linha, situação que faz perigar a segurança dos bebés internados".
Na declaração, os enfermeiros afirmam que "não estão em condições de assegurar a vida e a segurança dos recém-nascidos, bem como a qualidade dos cuidados de enfermagem prestados ao neonato e família, pese embora desenvolvam todos os esforços para evitar qualquer incidente ou acidente".
Para os enfermeiros, "a pressão adicional" sobre os recursos técnicos e humanos disponíveis vivenciada na unidade está "a tornar-se incomportável", com particular incidência na equipa de enfermagem.
A UCIN admite recém-nascidos a partir das 24 semanas de idade gestacional, a maioria classificados de alto risco e que carecem de cuidados altamente diferenciados e distintos, tendo capacidade para 19 recém-nascidos, distribuídos por quatro salas.
"Os rácios têm sido dois bebés por cada enfermeiro em cuidados intensivos e até quatro bebés em cuidados intermédios, rácios que, por si só, já não cumprem o determinado para as designadas dotações seguras. Assim, em cada turno, para cobrir a totalidade das salas, e excluindo a especificidade do internamento covid, são necessários sete enfermeiros", prosseguem.
Os profissionais salientam que, desde outubro de 2021, a UCIN tem vindo a sofrer um decréscimo no número de elementos que compõem a equipa de enfermagem.
"Entre baixa por gravidez de risco, licença de maternidade, saída de profissionais e aposentação estão em falta oito enfermeiros, sendo exigido à restante equipa que efetue os turnos em falta", enfatizam, sublinhando que a situação é conhecida pela Direção de Enfermagem e Conselho de Administração, "porém não se verificaram, até agora, quaisquer medidas para evitar a situação atual de rutura".
À data de hoje, somente 29% dos turnos contam com equipa completa de enfermagem, em 60% há um enfermeiro em falta e em 11% estarão dois elementos em falta, no cenário mais favorável possível.
"Os horários iniciais de julho e agosto já contemplam as carências, com vários turnos com falta de profissionais de enfermagem. Se em julho 33 turnos contavam com menos um elemento, em agosto esse número ascenderia a 57 turnos, sendo que, neste último, considerou-se que a enfermeira coordenadora prestaria cuidados sempre que a enfermeira em funções de chefia estivesse presente. Caso tal não aconteça, seriam 64 os turnos que carecem de, pelo menos, um enfermeiro", alertam, acrescentando: "São dois meses abaixo da dotação recomendada e sem perspetiva de alteração num futuro próximo".
A Lusa pediu esclarecimentos ao Hospital Santa Maria e aguarda resposta.
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