"Temos números de 98% a 99% a nível nacional. O repto que ontem lancei às pessoas foi que hoje fossem aos tribunais e procurassem saber a realidade. Sabemos que, por norma, o Governo apresenta sempre números diferentes. Que as pessoas vejam se os tribunais estão abertos ou fechados e verifiquem se a política do Governo é uma política de verdade ou de mentira", disse o presidente do SOJ, Carlos Almeida.
Depois de uma delegação sindical ter tentado entregar uma carta aberta à ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro - na qual expõe as principais reivindicações da classe e exige medidas imediatas para os problemas dos funcionários judiciais -- tendo sido apenas recebida pelo chefe de gabinete da ministra, Carlos Almeida defendeu que a ausência da governante "já diz muito de que não tem qualquer programa para a justiça".
"Se o Ministério da Justiça e o Governo pensam que vão deixar os oficiais de justiça afastados da luta, estão enganados. Os oficiais de justiça vão continuar em luta até que estas medidas sejam efetivamente realizadas, é esse o nosso compromisso", reiterou.
Segundo os dados de hoje enviados à Lusa pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), os tribunais com 100% de adesão ou encerrados - num dia em que já não estavam contemplados os serviços mínimos - ascenderam a 79. O presidente do SFJ salientou o "aumento significativo" nos números de adesão à greve em relação aos registados na quinta-feira e manifestou a expectativa de que esta ação tenha resultados a curto prazo.
"Esperamos que o Ministério da Justiça inicie um processo de negociação com os sindicatos que responda aos nossos anseios, desde logo pelos que não dependem de revisão estatutária e que estão consagrados em duas folhas do Orçamento do Estado: a integração do suplemento de recuperação processual, o ingresso de novos funcionários ou o cumprimento das decisões dos tribunais, com a regularização das carreiras e promoções", notou António Marçal.
O dirigente sindical reforçou a necessidade de o Ministério da Justiça chamar no imediato os sindicatos para uma reunião a fim de iniciar "de uma forma séria e eficaz o processo negocial", observando a importância do 'timing' face à preparação da próxima proposta orçamental.
"Algumas das questões esbarram sempre na questão orçamental e esta é a altura apropriada para que o governo, quando apresentar a proposta de Orçamento do Estado para 2023, já tenha devidamente acautelado todas essas questões que colocamos", afirmou à Lusa António Marçal, revelando que o SFJ irá entregar na segunda-feira uma carta ao Presidente da República, seguindo também mensagens para a Assembleia da República, partidos, presidentes dos Supremos Tribunais, Procuradora-geral da República e Provedora de Justiça.
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