"O Presidente da República aceitou a proposta do primeiro-ministro de nomeação de três novos secretários de Estado, aos quais conferirá posse amanhã, sexta-feira, 16 de setembro, pelas 19h30, no Palácio de Belém". A informação foi revelada, esta quinta-feira, em comunicado na página da Presidência da República.
Em causa estão Luís Miguel da Silva Alves, que será secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, e dois novos integrantes da equipa da tutela da Saúde: Ricardo Jorge Almeida Perdigão Seleiro Mestre, como secretário de Estado da Saúde, e Margarida Fernandes Tavares, que será secretária de Estado da Promoção da Saúde.
Miguel Alves passa a secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro
O líder do executivo, António Costa, propôs esta quinta-feira ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a nomeação do atual presidente da Câmara de Caminha, Miguel Alves [na fotografia acima], para o cargo de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro.
Miguel Alves, natural de Lisboa e licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, é um dos dirigentes socialistas mais próximos do atual líder do executivo e a sua entrada na equipa de António Costa destina-se a reforçar a coordenação política do Governo.
No anterior Governo, as funções de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro foram desempenhadas por Tiago Antunes, que neste executivo transitou para o cargo de secretário de Estado dos Assuntos Europeus.
Com a formação do novo Governo, em abril passado, António Costa optou por não ter na orgânica do seu executivo as funções de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, solução que agora retoma.
Miguel Alves tem uma pós-graduação em Direito do Trabalho pela Universidade Moderna do Porto e é presidente da Câmara Municipal de Caminha desde 2013, estando no seu terceiro mandato.
Miguel Alves© Global Imagens
Foi adjunto de António Costa como presidente da Câmara Municipal de Lisboa (entre agosto de 2007 e outubro de 2009), mas também enquanto ministro de Estado e da Administração Interna (entre janeiro de 2006 e maio de 2007).
Miguel Alves é atualmente é presidente do Conselho Regional do Norte, membro efetivo do Comité das Regiões, membro suplente do Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses e presidente da Comissão Distrital de Proteção Civil de Viana do Castelo.
De acordo com a nota curricular do Governo, foi presidente da Assembleia Magna da Associação Académica de Coimbra e presidente da Associação Nacional de Jovens Advogados.
Ricardo Mestre e Margarida Tavares novos secretários de Estado na Saúde
O primeiro-ministro propôs, também esta quinta-feira, ao Presidente da República a nomeação de Ricardo Mestre para o cargo de secretário de Estado da Saúde e de Margarida Tavares para as funções de secretária de Estado da Promoção da Saúde.
Tal como a anterior equipa de Marta Temido, também o novo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, terá consigo dois secretários de Estado, que vão substituir os deputados do PS António Lacerda Sales e Fátima Fonseca.
Ricardo Mestre© Global Imagens
Ricardo Mestre, natural de Serpa, é subdiretor-geral da Direção-Geral da Saúde desde junho deste ano, sendo licenciado em economia, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa em 2001.
De acordo com a nota curricular divulgada pelo Governo, Ricardo Mestre é especialista em administração hospitalar e pós-graduado em administração de serviços de saúde.
Entre outras funções, foi gestor de projeto no Conselho das Finanças Publicas na área da saúde e do Setor Público Empresarial entre março 2021 e junho 2022, e vogal executivo do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) entre março de 2016 e março de 2021.
Margarida Tavares© Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto
Já Margarida Tavares, natural de Vale de Cambra, é coordenadora da Unidade de Doenças Infeciosas Emergentes do Centro Hospitalar Universitário de São Soão (CHUSJ).
Licenciada em medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e mestre em Saúde Pública pela École de Santé Publique Institut Pasteur em Paris, Margarida Tavares é assistente graduada de infeciologia do Serviço de Doenças Infeciosas CHUSJ.
Membro do Conselho Nacional de Saúde Pública desde 2020, é também diretora do Programa Prioritário para a área das Infeções Sexualmente Transmissíveis e Infeção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana desde 2021.
Docente e regente da Unidade Curricular Controlo das Doenças Transmissíveis do Mestrado de Saúde Pública da Universidade do Porto de 2018 a 2022 e investigadora do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto são outras funções destacadas pelo executivo no currículo de Margarida Tavares.
O novo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, médico, especialista em medicina interna, foi empossado no cargo no passado sábado, substituindo Marta Temido, que se demitiu destas funções em 30 de agosto.
Após ser empossado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o ex-eurodeputado socialista assumiu que terá um "desafio muito exigente" e que o enfrentará "com muita determinação, com muita vontade de trabalhar em prol da saúde dos portugueses e em prol do Serviço Nacional de Saúde".
Interrogado se está confortável com o novo Estatuto do SNS, Manuel Pizarro respondeu: "Se não me sentisse confortável não poderia tomar hoje posse neste lugar".
Ministro da Saúde toma posse https://t.co/0RJDDzUQ3n pic.twitter.com/nRrScl8Xbi
— Saúde PT (@saude_pt) September 13, 2022
Já a equipa cessante no Ministério das Finanças, a ex-ministra Marta Temido e os ex-secretários de Estado António Lacerda Sales e Fátima Fonseca, retomaram na quarta-feira funções como deputados do PS na Assembleia da República.
Devido a esta retoma dos três antigos governantes, deixam a bancada do PS as deputadas Alexandra Tavares Moura, Cláudia Avelar Santos e Rosa Isabel Cruz.
Nas últimas eleições legislativas, Marta Temido e Lacerda Sales foram cabeças de lista do PS, respetivamente pelos círculos eleitorais de Coimbra e Leiria. Já Fátima Fonseca foi eleita pelo círculo de Lisboa no 16.º lugar.
[Notícia atualizada às 13h16]
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