O Governo decidiu, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, não prolongar a situação de alerta no âmbito da pandemia da Covid-19. Assim, esta termina termina às 23h59 desta sexta-feira, 30 de setembro.
Na reunião foi também decidido terminar a vigência de diversas leis, decretos-leis e resoluções aprovadas no âmbito do combate à Covid-19.
"A situação da pandemia permite-nos tomar, com toda a segurança, a decisão de não renovar o estado de alerta no nosso território continental", declarou o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, no briefing após a reunião.
Manuel Pizarro justificou a decisão com "o elevado nível de vacinação da população portuguesa, da proteção conferida pela vacina, da menor agressividade das estirpes do (coronavírus) SARS-CoV-2 que estão neste momento em circulação, incidência da doença e sobretudo o impacto na saúde das pessoas e no funcionamento do sistema de saúde", que se tem "mantido estável e controlado".
O ministro sublinhou que "a reversão da situação de alerta não significa porém que a pandemia de Covid-19 está ultrapassada". "Temos que continuar a vigiar a evolução da doença e conferir prioridade à vacinação, em especial das pessoas que estão em maior risco", afirmou.
Num contexto de regresso progressivo à normalidade, o ministro apelou para que se mantenham os cuidados de higiene respiratória e que as pessoas infetadas com Covid-19 ou em contacto com um doente devem usar máscara e manter distanciamento, além de continuar a ser obrigatório o uso de máscaras nos hospitais e lares de idosos.
De lembrar que, de acordo com dados ontem revelados pelo Instituto Ricardo Jorge (INSA), o índice de transmissibilidade (Rt) do coronavírus SARS-CoV-2 voltou a subir em Portugal para os 1,06 e todas as regiões estão com este indicador acima do limiar de 1.
Segundo o relatório semanal do INSA sobre a evolução da covid-19, o Rt - que estima o número de casos secundários de infeção resultantes de cada pessoa portadora do vírus - aumentou ligeiramente de 1,02 para 1,06 a nível nacional.
De acordo com o documento, as sete regiões do país estão agora com um Rt superior a 1, sendo mais elevado na Madeira (1,40), seguindo-se os Açores (1,31), o Algarve (1,11), Lisboa e Vale do Tejo (1,08), o Norte (1,06), o Alentejo (1,04) e o Centro (1,01).
O Alentejo foi a única região que manteve o valor do Rt em relação à semana anterior, tendo as restantes seis regiões registado um aumento do valor médio deste indicador.
[Notícia atualizada às 15h26]
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