A recomendação, apresentada pelo movimento independente liderado por Rui Moreira, foi aprovada por todas as forças políticas, à exceção do BE, que "não se revê na proposta", esclareceu a vereadora Teresa Summavielle.
"Não nos revemos na forma como a proposta é apresentada. Somos contra esta proposta para alargar esta estratégia a âmbito nacional", afirmou a vereadora, sugerindo ao executivo que, ao invés da proposta de recomendação, fizesse uma "revisão da estratégia local de habitação" a qual, considerou, "carece de atualização à luz do impacto da pandemia, guerra e inflação".
Em resposta à vereadora, o presidente da Câmara do Porto disse esperar que "o BE vote contra o Porto Solidário".
Já a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo disse ser "fundamental" a construção pública de habitação e a disponibilização de meios financeiros e técnicos do Estado, através do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).
"É uma incumbência do poder central", referiu, dizendo que no Porto "os problemas de habitação são demasiados sérios" e que, apesar da recomendação não ser "a melhor forma de resolver o problema", aceita que o Estado avance com a replicação do programa.
"No resto do país não sei se é necessário, mas aqui é. Este é um remendo enquanto não se constrói habitação pública que é essencial", acrescentou.
Pelo PSD, Alberto Machado destacou que, à semelhança da CDU, gostava que o IHRU "cumprisse as suas funções", lembrando, no entanto, que no Porto "não o consegue fazer".
"Quando o IHRU falha naquilo que é mais basilar, é difícil acreditar que possa ir mais além das atuais competências, que já não consegue exercer", referiu, apelando a que a proposta seja acolhida pelo Estado de forma "imediata".
Já o socialista Tiago Barbosa Ribeiro disse não existir "apenas uma bala" para resolver o problema da habitação, destacando, contudo, que a proposta é favorável ao ser "complementar e coletiva" de outras políticas de habitação.
"Este é um problema acumulado ao longo de décadas. Fomos capazes de desenvolver um serviço nacional de saúde, serviço nacional de educação, mas não fomos capazes de desenvolver um serviço nacional de habitação", observou.
Em resposta às considerações dos vereadores, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, salientou que a recomendação "não diverge de outras medidas", defendendo que um programa desta natureza é "útil e rápido para valer às famílias".
Criado em 2014, o Porto Solidário ajudou mais de 4.500 famílias com 13 milhões de euros atribuídos.
Atualmente, são mais de 1.200 as famílias que beneficiam deste programa de apoio à renda.
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