No Programa de Apoio Sustentado 2023/2026 na área da Dança serão apoiadas 19 entidades, 11 na modalidade quadrienal (na qual foram admitidas a concurso 12 candidaturas), com 9,28 milhões de euros, e oito na modalidade bienal (na qual foram admitidas 21), com 1,56 milhões de euros.

Durante o período de audiência de interessados, sete candidaturas tinham contestado os resultados provisórios, de acordo com fonte da DGArtes, em resposta a questões enviadas pela agência Lusa na semana passada.

Na modalidade quadrienal serão apoiadas a Nome Próprio, do coreógrafo Victor Hugo Pontes, do Porto, a Companhia Instável, do Porto, a Companhia Olga Roriz, de Lisboa, a Dançando com a Diferença, do Funchal, o Fórum Dança, de Lisboa, a EIRA, do coreógrafo Francisco Camacho, de Lisboa, a Companhia de Dança Contemporânea de Évora, o Rumo do Fumo, da bailarina e coreógrafa Vera Mantero, de Lisboa, a Arte Total, de Braga, a Companhia de Dança de Almada e a Companhia Paulo Ribeiro, de Almada.

Sem apoio ficou a Útero, do Porto, cuja pontuação final ficou abaixo dos 60% mínimos necessários.

Já na modalidade bienal serão apoiadas: a Associação Parasita, de Lisboa, a Sinistra, de Sintra, a Sofia Dias & Vitor Roriz, de Lisboa, a Mundo em Reboliço, da coreógrafa e bailarina Filipa Francisco, da zona Centro, embora a página oficial da companhia diga que é em Almada, a Nuisis Zobop, do Porto, a Associação de Observação, Regeneração e Criação na Atualidade (AORCA), de Lagos, a Módulos Singulares, de Ponta Delgada, e a Companhia Alentejana de Dança Contemporânea, de Beja.

Entre as 13 entidades excluídas dos apoios, 12 foram-no porque "foi esgotado o montante global disponível para a área artística e/ou modalidade de apoio". A 13.ª obteve uma pontuação final abaixo dos 60% mínimos necessários.

Entre as 12 entidades excluídas por falta de verba estão a Companhia Clara Andermatt, de Lisboa, o Quórum Ballet, da Amadora, a Associação Companhia Portuguesa de Bailado Contemporâneo, do coreógrafo Vasco Wellenkamp, de Lisboa, e o Ballet Contemporâneo do Norte, de Santa Maria da Feira.

Na altura em que foram divulgados os resultados provisórios do concurso, hoje confirmados, a REDE - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea alertou para a "enorme razia" dos mesmos, na modalidade bienal, que verificou "sem surpresa, mas com total indignação".

A REDE alegou que "este cenário contradiz aquilo que a DGArtes e o Ministério da Cultura anunciaram e defenderam nas suas últimas intervenções, nomeadamente a quebra histórica com o subfinanciamento para as artes no país".

"Mas parece ainda mais gritante na área da Dança, quando observamos a disparidade entre o valor atribuído aos bienais nesta área face ao número de candidatos e face às outras áreas artísticas cujos resultados foram divulgados em simultâneo", lia-se no comunicado.

A REDE questionava qual "a razão pela qual a Dança é a área artística com menor dotação orçamental da DGArtes, apesar do seu crescimento exponencial".

"Com o desinvestimento nestas estruturas que criam oportunidades de trabalho e futuro, aumenta também o fosso entre o ensino da dança e a realidade do que é o trabalho da dança em Portugal", alertava.

Aquela associação recordava que já tinha alertado em maio "para a disparidade entre os números dos apoios e as necessidades do setor", identificando "problemas de subfinanciamento tanto dos bienais como dos quadrienais".

Quando abriram as candidaturas em maio, os seis concursos do Programa de Apoio Sustentado tinham alocado um montante global de 81,3 milhões de euros. Em setembro, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, anunciou que esse valor aumentaria para 148 milhões de euros. Assim, destacou na altura, as entidades apoiadas passam a receber a verba pedida e não apenas uma percentagem.

No entanto, esse reforço abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos.

A REDE salientou que a DGArtes conseguiu "o feito de aumentar o seu orçamento para apoios sustentados de forma ímpar na história recente, mas não é eficaz, justa, nem prudente na divisão dos recursos pelas respetivas áreas artísticas, revelando, ao invés, uma incoerência política na sua distribuição".

"Com isto, em vez de se acrescentarem apoios à Dança, está-se apenas a substituir os que existiam", considera a REDE, lembrando que no último ciclo de apoio (2018-2021) registaram-se 11 apoios quadrienais e 19 apoios bienais (dez em 2018-2019 e nove em 2020-2021), e no atual (2023-2026), cujos resultados provisórios foram agora anunciados, registaram-se 11 apoios quadrienais e oito apoios bienais (2023-2024).

A DGArtes divulgou em novembro os resultados provisórios dos seis concursos de apoio sustentado às artes, nas modalidades bienal (2023-2024) e quadrienal (2023-2026).

Os resultados foram contestados por várias associações representativas do setor da Cultura, tendo dado origem a vários apelos ao ministro da Cultura e a abaixo-assinados.

Os resultados finais na área da Dança são os primeiros a serem conhecidos.

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