De acordo com os dados mais recentes do relatório CASA - Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, referente ao período entre 01 de janeiro e 01 de novembro de 2021, foram identificadas 14.495 situações de perigo "que se revelaram como fatores determinantes na entrada no sistema de acolhimento.

"As situações de perigo identificadas, sinalizadas e avaliadas são o suporte à tomada de decisão pelas CPCJ [Comissões de Proteção de Crianças e Jovens] ou pelos Tribunais, aquando da aplicação de uma medida de promoção e proteção, determinando o afastamento temporário das crianças e jovens da sua família/ meio natural de vida e a entrada no sistema de acolhimento familiar ou residencial", lê-se no relatório que será hoje entregue na Assembleia da República.

Entre as quase 15 mil situações de perigo identificadas há mais de 10 mil casos de negligência, que representam 70% do total, além de 1.522 situações de maus tratos psicológicos, 570 casos de maus tratos físicos e 413 situações referentes a violência sexual.

Dentro das mais de 10 mil situações de negligência, "os motivos que desencadearam o acolhimento encontram a sua maior expressividade na falta de supervisão e acompanhamento familiar (3.537 | 35%). A criança é deixada só, entregue a si própria, ou com irmãos igualmente crianças", sendo menos frequente as situações em que a negligência está associada a comportamentos de risco da criança ou jovem, havendo registo de 1.009 casos, que representam 10% do total de casos.

Na análise aos casos de maus tratos psicológicos, constata-se que a maioria ocorre no âmbito de situações de violência doméstica (674/44%), em que a "criança foi exposta à violência interparental que sendo uma forma de vitimização tem sérias repercussões no desenvolvimento da criança ou jovem".

Já nos casos identificados de violência sexual, é possível verificar que existe maior incidência no sexo feminino (75%) em relação ao masculino (25%) e dentro destas situações verifica-se que a exposição verbal/física a linguagem e/ou comportamentos de cariz sexual representa 50% dos casos, havendo também 98 casos de violação ou quatro situações de prostituição da criança ou jovem.

Em 2021 entraram também no sistema de acolhimento 136 crianças ou jovens estrangeiras não acompanhadas, 39 por mendicidade, 14 por suspeita de serem vítimas de tráfico de seres humanos ou 10 casos por 'bullying', estando todos estes casos, e outros, enquadrados na tipologia "Outras situações de perigo". Há também cinco casos de crianças com menos de 18 anos que deram entrada no sistema de acolhimento porque estavam separadas dos pais apesar de acompanhadas por adulto de referência ou outro familiar quando entraram em território nacional.

Especificamente em relação às 136 crianças e jovens estrangeiras não acompanhadas, o relatório refere que "98 entraram em Portugal ao abrigo do programa de recolocação voluntária da Grécia, 36 sem estar ao abrigo de qualquer programa, tratando-se, portanto, de movimentos não programados, e dois ao abrigo de outros programas".

"No âmbito do processo de asilo, verifica-se que 81 requereram proteção internacional, 42 beneficiaram do estatuto de refugiado e 12 beneficiam de proteção subsidiária", lê-se também.

De acordo com o relatório CASA 2021, 6.369 crianças estavam no sistema de acolhimento, quase menos 5% do que em 2020, a maioria em instituições e apenas 3,5% em famílias de acolhimento.

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