Em causa está uma quantia de 63,84 euros que, segundo Nuno Teixeira, do Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte, foi cobrado aos pescadores por "um estudo que nunca foi feito".
"O Governo já assumiu que foi um lapso e que esta quantia iria ser devolvida aos pescadores, mas, passados dois anos, o dinheiro ainda não foi restituído", referiu Nuno Teixeira.
O dirigente sindical diz que esta situação abrange cerca de 140 pescadores que trabalham nesta pesca apeada no mar com recurso a rede de majoeira, numa área que vai desde a Capitania da Nazaré à Capitania do Douro.
"Estamos a falar de um conjunto grande de pescadores que nesta altura não têm rendimentos devido às condições do mar (...) e isto ajudaria a passar melhor o Natal", vincou.
Oliveiros Marinhão, um dos pescadores que está à espera de receber este dinheiro há dois anos, reconhece que esta quantia era "mais uma ajuda" para fazer a ceia de Natal.
"Este dinheiro dava jeito a mim e aos outros. É nosso, portanto a gente tem de receber. Se fosse ao contrário, se a gente devesse ao Governo, já tínhamos de pagar para aí 700 euros, com os juros", disse este pescador de 41 anos.
Além da devolução do valor pago a mais em 2020, os pescadores defendem o aumento do número de licenças de pesca com majoeira e igualdade na atribuição das licenças.
"Esta forma de pesca surgiu por uma questão de sobrevivência e temos de perceber que há muitos pescadores que nesta altura também precisam de sobreviver, e precisávamos de alargar o número de licenças, bem como conseguir ter igualdade na atribuição de licenças, porque há pescadores que têm quatro redes e outros têm oito e não percebemos porquê", disse Nuno Teixeira.
Os pescadores querem também que a gestão dos dias da pesca seja feita pela comunidade piscatória, uma vez que há semanas em que não conseguem trabalhar devido às condições do mar.
"Há pessoas mais velhas que não conseguem meter redes com um bocado de mar. Nós ainda somos novos, arriscamos mais, e vamos metendo quando a gente vê que não faz mal. Estamos a fechar o segundo mês de licença e acho que se botei 15 marés foi muito", referiu Oliveiros Marinhão.
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