O primeiro-ministro desvalorizou, esta terça-feira, os protestos de professores contra as novas regras do Governo para o modelo de contratação de docentes, afirmando que a ideia de que os municípios terão capacidade para contratar professores é "absolutamente falsa" e sugerindo que terá nascido a partir de uma "contrainformação através do WhatsApp".
Em declarações aos jornalistas, depois de marcar presença em Benavente numa conferência sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e o investimento em hidrogénio verde, António Costa foi confrontado com um protesto, que se ouvia por cima das suas declarações.
Questionado sobre as queixas da classe docente, António Costa deixou claro que "as câmaras não vão contratar professores em circunstância alguma". "Quando não há preenchimento das vagas a partir dos concursos, aí os agrupamentos podem contratar, mas é depois de ter havido concurso. Há aqui vários desentendimentos", afirmou.
O chefe de Governo disse ainda que a ideia de municipalização "é uma confusão total" e que é "absolutamente falsa", admitindo que "tenha resultado a confusão de estarmos a negociar o processo de descentralização e este processo do novo modelo de contratação de professores".
"Mas são processos absolutamente distintos. Aquilo que estamos a descentralizar para as câmaras é poderem passar a fazer nos 2.º e 3.º ciclos e no secundário, aquilo que fazem no 1.º ciclo e no ensino pré-escolar, que tem a ver com a gestão das instalações e pessoal não-docente. Quanto ao pessoal docente, não há nenhuma qualquer competência transferida para as câmaras. É uma falsidade total", reiterou.
O primeiro-ministro apontou também que talvez "a comunicação não tem sido totalmente direta", adiantando que "houve uma contrainformação grande através do WhatsApp a dizer que os presidentes de câmara passavam a contratar professores, o que é mentira mas que teve um grande impacto". E Costa reconheceu que "os professores acumularam um conjunto de motivos de insatisfação".
Começando por enfatizar o descongelamento das carreiras pelo Governo do PS, em 2018, depois de terem sido congeladas em 2015, Costa disse que "quando descongelamos as carreiras, demos a garantia de que não estávamos a congelar hoje para ter de congelar daqui a uns anos".
"Para garantir que assim continuamos é fundamental que o passo nunca seja maior do que a perna O país tem de ter carreiras condignas para os professores. Simultaneamente, o país tem de viver com os recursos de que dispõe. Temos que ir continuando a trajetória de redução das contribuições dos cidadãos do IRS, e todos nós temos a noção de que o país tem de prosseguir uma redução do endividamento", considerou o primeiro-ministro.
Sobre o novo modelo de contratação de professores, António Costa explicou que "o objetivo principal é acabar com esta coisa horrível que acontece na carreira dos professores, de andarem durante anos com a casa às costas até se poderem fixar numa escola".
Esta segunda-feira, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) prometeu acampar em frente ao Ministério da Educação até sexta-feira, num protesto nacional enquanto duram as negociações com o Governo sobre a revisão do regime dos concursos de colocação, a recuperação do tempo de serviço congelado, o fim das quotas na avaliação e um regime específico de aposentação.
[Notícia atualizada às 12h33]
Leia Também: Fenprof inicia hoje acampamento frente ao Ministério da Educação
