O Dia Nacional da Participação, que se assinala desde 2021 na última quinta-feira de janeiro, tem como objetivo "reforçar a orientação da Administração Pública para a criação permanente de valor e para a satisfação das necessidades das pessoas, de maneira que, ao modernizar os seus modelos de gestão, possamos incluir instrumentos de transparência e de participação", explicou o secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa.

Tendo em conta que o Simplex é um programa que "já tem 17 anos e é uma forte marca da Administração Pública", "nada mais adequado" que "associarmos a este Dia Nacional da Participação", prosseguiu o governante.

Sendo o Simplex um "compromisso, uma transparência e uma visibilidade de todas as medidas que tomamos", ao se associar a este programa a "auscultação dos cidadãos, ou seja, este processo participativo em que todos podem ajudar a definir quais são as medidas Simplex do futuro", pelo que "nada melhor" do que apresentar hoje a nova imagem, salientou.

Esta nova identidade visual "convida todos a participar na construção de cada nova edição do programa Simplex", reforçou o secretário de Estado, salientando que o programa mantém as suas características fundamentais, "que é dizer 'sim' às pessoas e às empresas", com as três linhas de ação aproximar, antecipar e automatizar.

Assim, "aproveitamos este Dia Nacional de Participação para convidar os profissionais, os cidadãos para nos ajudar na identificação de medidas que possam trazer valor acrescentado para os cidadãos e para as empresas", disse.

Além disso, irão decorrer hoje três iniciativas que o secretário de Estado classifica de "paradigmáticas".

No Campus APP, em Lisboa, vai decorrer um exercício de reflexão com funcionários da Administração Pública sobre as práticas participativas.

Por outro lado, em algumas escolas do distrito de Leiria, dentro da educação para a cidadania, haverá um jogo pedagógico "Agora falo eu" que envolve as crianças.

"E depois, associado ao Dia Nacional de Participação, Portugal também tem um papel importante nos orçamentos participativos. Aliás, foi o primeiro país a ter um orçamento participativo a nível nacional", prossegiu o governante.

Assim, durante o dia hoje "vai haver uma reflexão, um 'workshop' no Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge precisamente para melhorarmos as ferramentas metodológicas e a implementação de processos participativos na Administração Pública, que serão também parte da nossa preparação para lançarmos em breve o Orçamento Participativo 2023", adiantou.

O secretário de Estado reforçou a importância de "encorajar as pessoas a participar e a levar à Administração Pública, quer central, quer local, a refletir sobre o Simplex".

Isso faz "com que nós tenhamos um caminho até junho para apresentarmos depois as medidas que serão executadas até ao fim do ano, para que no próximo ano possamos alinhar o Simplex como o ano civil", rematou.

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