O CNE divulgou hoje o relatório "Estado da Educação 2021", onde traça o retrato do sistema de ensino português com base num conjunto alargado de indicadores, relacionados com os professores, alunos e até o investimento feito no setor.
Numa entrevista à agência Lusa a propósito da divulgação do relatório, o presidente do órgão consultivo do Governo sublinhou que o cenário era, em 2021, muito diferente face à década anterior e, se por um lado, subsistem problemas por resolver, há indicadores em que "o país está claramente a melhorar há 10 anos".
Desde logo, Domingos Fernandes sublinhou a evolução das taxas de abandono escolar e de conclusão, recordando que, na década de 1990, mais de metade dos alunos não chegavam a terminar o secundário e, atualmente, cerca de 87% concluem esse ciclo de ensino.
"O país não tem nada a ver com o que era há uns anos atrás. Tem havido uma evolução fruto das políticas públicas, fruto do próprio desenvolvimento da sociedade, e fruto também do trabalho dos professores", sublinhou.
No entanto, o presidente do CNE ressalva que essa evolução positiva não está concluída, havendo ainda um caminho a percorrer para melhorar, apesar de considerar que as condições para isso já existem.
"Acredito que temos condições para passar para um patamar ainda melhor. Temos condições objetivas, professores muito qualificados", começou por dizer, referindo, a título de exemplo, que, do ponto de vista legislativo, as escolas têm, desde 2017, espaço para fazer melhor no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular.
Um dos aspetos em que Domingos Fernandes vê espaço para melhorar é, precisamente, na forma de ensinar.
"A nossa tradição pedagógica não nos ajuda muito a lidar com a diferença, temos de ser mais flexíveis", disse, insistindo que isso já é possível.
Por outro lado, o presidente do CNE argumentou também que a prioridade dos professores tem de ser a aprendizagem e não o ensino, e que o trabalho com os alunos tem de ser mais próximo, o que implica abandonar a ideia de que o professor fala e o aluno escuta.
"Estas coisas, naturalmente, demoram algum tempo, mas eu acho que o país tem, neste momento, condições objetivas", reafirmou, apontando a necessidade de outras medidas concretas, como a aposta na formação contínua dos professores.
"Também é preciso que se conheça melhor as escolas e que as escolas colaborem umas com as outras", defendeu, acrescentando o reforço da relação com as instituições de ensino superior.
Domingos Fernandes reconheceu, no entanto, que professores muito qualificados, bem como as restantes "condições objetivas" não são a chave para responder a todos os problemas e, naquilo que respeita à carreira docente, a sua valorização tem de ser uma prioridade do Governo.
"A profissão é bastante exigente e precisamos de uma carreira mais tranquila. É por isso que eu aposto num compromisso histórico, é muito importante para que alcancemos outra qualidade", sublinhou.
Esse compromisso histórico poderá resultar das negociações em curso entre o Ministério da Educação e os sindicatos do setor, espera o representante do CNE, que admitiu estar solidário com muitas das reivindicações dos docentes.
Por esse motivo, Domingos Fernandes apelou a "um grande esforço" das duas partes. Do lado do Governo, uma aproximação às reivindicações dos professores, "porque são justas", enquanto da parte dos sindicatos tem de haver cedências "até um certo ponto".
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