Portugal vai ter, "previsto para o último trimestre deste ano", um novo Cartão de Cidadão (CC) com um novo desenho e mais segurança, anunciou o secretário de Estado da Digitalização e Modernização Administrativa, Mário Campolargo, no passado sábado, em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios.
Portugal, avançou ainda o governante, vai lançar "um novo cartão de cidadão, com um 'design' muito apelativo e que estará, em termos de segurança e de qualidade, no pelotão da frente", incluindo em matéria de segurança, "para o próprio cidadão e para a preservação de dados".
Já no site do Ministério da Justiça é revelado que, "passados mais de 15 anos sobre o lançamento do Cartão de Cidadão", está "em preparação a evolução que permitirá acompanhar as transformações tecnológicas e as necessidades de reforço de segurança".
Além do mais, o documento passará a ser gratuito para os recém-nascidos, até aos primeiros 20 dias - o que acontecerá também já em 2023 - com a tutela a frisar que tal assegura que "todos os portugueses nascem cidadãos e têm direito à sua identidade, sem custos".
Tudo o que se sabe sobre o novo CC (e o que muda?)
Saliente-se, desde já, que os atuais Cartões de Cidadão continuarão a manter-se válidos até à data de validade em cada um deles inscrita. A substituição para estes novos documentos será feita à medida que forem caducando.
O novo CC será sem contacto (contactless), - deixando de se necessitar de um leitor de cartões - "ainda mais seguro, com novos standards comuns a todos os Estados-membros da União Europeia" e "terá novas funcionalidades digitais, que vão reforçar a sua utilização, com mais conveniência", aponta o Ministério da Justiça.
Serão introduzidas "alterações na componente física", como a "adição da bandeira da União Europeia em cor azul com as siglas 'PT' em negativo, do nome do documento em inglês com a tradução 'IdentityCard', do símbolo de documento eletrónico da ICAO e do código de acesso à componente contactless".
As alterações dão-se também na "componente eletrónica", onde "está prevista a disponibilização de acesso à informação gravada no chip através de interface contactless e a adição da imagem das impressões digitais recolhidas de acordo com a especificação da ICAO".
Por fim, o reforço da "componente de segurança" passará, de acordo com a tutela, pela "revisão do esquema criptográfico dos certificados de autenticação e assinatura presentes no CC".
O Ministério da Justiça avança também que o novo Cartão do Cidadão "vai ainda permitir que a morada que consta no documento possa ser alterada online" e "sem a necessidade de mudar fisicamente de cartão".
Em suma, para o cidadão, as alterações mais visíveis são:
- Chip de contacto passa para o verso do cartão;
- Fotografia aumenta de tamanho e passa para a posição anterior do chip;
- Aumento do tamanho da letra dos diferentes textos;
- Em consequência do aumento do tamanho da letra, existe igualmente um aumento do número de linhas para o nome e apelido do cidadão, bem como para a filiação, reduzindo o número máximo de caracteres por linha.
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