Os arguidos, que na altura tinham entre 17 e 21 anos e frequentavam uma escola profissional de Viseu, estão acusados de terem cometido, em coautoria, pelo menos quatro crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, na madrugada de 12 de fevereiro do ano passado.
Segundo a acusação, a vítima bebeu cervejas e outras bebidas alcoólicas, primeiro num café e depois numa discoteca da cidade de Viseu, acompanhada de uma prima.
Na discoteca - acrescenta - quando estavam a assistir a um espetáculo musical, acercaram-se delas os quatro arguidos, que eram "conhecidos de ambas" por serem alunos da escola profissional.
A acusação refere que a prima decidiu ir para casa e a vítima ficou na discoteca acompanhada pelos arguidos, tendo, cerca das 06:40, e numa altura em que "se mantinha embriagada e não se encontrava na posse de todas as suas capacidades motoras e de raciocínio", sido levada para o apartamento onde viviam três deles.
Num quarto do apartamento, os quatro homens aproveitaram-se da falta de discernimento e embriaguez da vítima, mantendo atos sexuais com ela, mesmo que, por momentos, tenha conseguido gritar para pararem e que não tinha dado autorização para o que estavam a fazer.
Os arguidos mantiveram-se todos no quarto e "assistiram aos atos praticados por cada um", acrescenta.
O Ministério Público considera que os quatro homens se aproveitaram do estado em que a vítima se encontrava, sem "a capacidade e o discernimento necessários para se autodeterminar sexualmente" e "incapaz de opor resistência" aos atos sexuais.
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