Uma nota publicada no site da Presidência da República dá conta de que o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, "louvou e agradeceu o notável trabalho realizado" pela Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica Portuguesa, que hoje apresentou um relatório sobre o tema.

Na perspetiva do Presidente da República, tal trata-se de um "contributo da maior relevância para a tomada de consciência desta grave realidade, que existiu e existe, a punição dos responsáveis e, sobretudo, o reconhecimento da insuportável dor das vítimas".

A posição do chefe de Estado surge já depois de, segundo dá conta a mesma nota, Marcelo Rebelo de Sousa ter recebido, esta tarde, a referida comissão, "que lhe entregou cópia do relatório apresentado esta manhã na Fundação Calouste Gulbenkian".

O Presidente da República destacou ainda ter ouvido da Comissão Independente citada "chamadas de atenção" para algumas "conclusões" desta investigação. São elas:

• "A dimensão, muito superior à inicialmente estimada, bem como a elevada incidência dos abusos não só psicológicos, como físicos, e a sua permanência até aos dias de hoje";
• "A exigência de apoio psicológico continuado, presente e futuro, às vítimas, como dever ético da sociedade e da Igreja Católica";
• "A urgência de uma sociedade que denuncie e não admita tais comportamentos, venham de onde vierem, e que a qualidade dos abusadores só agrava";
• "A imperiosidade da Igreja Católica, que promoveu a constituição da Comissão Independente e que já assumiu a sua responsabilidade, definir uma orientação para o futuro, prevenindo e impedindo a repetição de tais abusos e encobrimentos";
• "A ponderação de alterações legislativas que conduzam a uma mais célere investigação e atuação judicial, permitindo reforçar a prevenção e punição de uma intolerável violação dos direitos das pessoas e do Estado de Direito em Portugal".

A posição de Marcelo Rebelo de Sousa surge no mesmo dia em que a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja divulgou o relatório final sobre o tema, cujas conclusões foram apresentadas hoje, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

O organismo destacou ter recebido 512 testemunhos válidos, num universo de 564 comunicações e de, pelo menos, 4.815 vítimas.

O pico de casos terá ocorrido entre 1960 e 1990, com 25% destes reportados desde 1991. Cerca de 77% dos agressores são padres, que abusavam uma maioria de vítimas do sexo masculino, com uma média 11,2 anos de idade.

Pelo menos 25 casos foram enviados ao Ministério Público (MP), contendo uma lista com os nomes dos alegados abusadores, que foi, também, partilhada com a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP). A lista com os abusadores no ativo será elaborada e enviada tanto ao MP, como à CEP, "até ao final do mês".

Os casos de abusos sexuais revelados ao longo de 2022 abalaram a Igreja e a própria sociedade portuguesa, à imagem do que tinha ocorrido com iniciativas similares em outros países, com alegados casos de encobrimento pela hierarquia religiosa a motivarem pedidos de desculpa, num ano em que a Igreja se vê agora envolvida também em controvérsia, com a organização da Jornada Mundial da Juventude, em Lisboa.

[Notícia atualizada às 20h53]

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