O Ministério da Justiça revelou, esta terça-feira, que nos últimos 16 anos, foram emitidos um total de 33,7 milhões de cartões de cidadão em Portugal e no estrangeiro. No dia em que se assinala o 16.º aniversário da emissão do primeiro Cartão de Cidadão, o ministério tutelado por Catarina Sarmento e Castro anunciou ainda que a modernização do documento irá contar com o financiamento de nove milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A ministra da Justiça e o secretário de Estado da Justiça, Pedro Ferrão Tavares, visitaram hoje os serviços do Cartão de Cidadão, no Campus de Justiça, em Lisboa, “para conhecer no terreno as evoluções previstas ao nível do atendimento da integração com a biometria”, financiadas no quadro do PRR.
“Num dos maiores exemplos de inovação e integração dos serviços públicos, o Cartão de Cidadão juntou, pela primeira vez, a informação que estava dispersa por vários documentos e incorporou funcionalidades, como a autenticação e a assinatura digital, que foram decisivas para a adesão aos serviços públicos online”, destacou o ministério, num comunicado enviado às redações.
Com o passar dos anos, “o Cartão de Cidadão evoluiu para acompanhar as necessidades da sociedade e as transformações tecnológicas” e é agora possível renová-lo automaticamente ou online, recebê-lo em casa, alterar informações e pedir uma segunda via no portal ePortugal.
É também possível pedir online o primeiro Cartão de Cidadão para um recém-nascido, através do serviço Nascimento online no Portal da Justiça e, em janeiro, foi anunciado que primeiro CC de um recém-nascido vai passar a ser gratuito.
O novo cartão de cidadão poderá ser ativado com “recurso a biometria, mediante a utilização de mecanismos seguros e conformes com as disposições previstas nos regulamentos europeus, eliminando a necessidade de levantamento presencial do CC para ativar os certificados”.
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Veja os principais destaques desde a emissão do primeiro Cartão de Cidadão:
- 2007: o primeiro Cartão de Cidadão foi emitido a 14 de fevereiro na Ilha do Faial (Açores);
- 2014: surge a Chave Móvel Digital como sistema de autenticação alternativa ao CC;
- 2016: Balcão Nascer Cidadão com Cartão de Cidadão nas maternidades e hospitais de todo o país;
- 2017: a validade do CC é alargada para 10 anos a partir dos 25 anos;
- 2019: em junho ficou disponível a renovação online do CC a partir dos 25 anos;
- 2020: em junho arrancou a renovação por SMS e em setembro a entrega do cartão em casa, via CTT;
- 2021: a renovação automática do CC, com entrega em casa, avança a 5 de maio;
- 2022: em março passou a ser possível pedir online o primeiro CC para um recém-nascido;
- 2023: o primeiro CC de um recém-nascido vai passar a ser gratuito, o novo Cartão de Cidadão será lançado no quarto trimestre (Novo design, tecnologia contactless, reconhecimento facial).
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