De acordo com o documento, a DGS tem a responsabilidade de pagar as taxas de reserva destas vacinas, por um período de 62 meses, no âmbito do contrato europeu, do qual Portugal é um dos signatários, a propósito da iniciativa Joint Procurement Agreement GSK PIV, desenvolvida pela Comissão Europeia para a compra/reserva de doses da vacina da gripe da GSK.

Segundo a portaria, a DGS fica autorizada a assumir um compromisso total de 1.896.000 euros, isento de IVA, distribuído entre 2022 e 2027.

Os encargos resultantes do contrato não podem exceder os 304 mil euros em 2022, 312 mil este ano, 320 mil em 2024, 328 mil euros em 2025, 316 mil em 2016 e idêntico montante no ano seguinte. Os valores são indicados na portaria são isentos de IVA.

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