POUPANÇA NO MINUTO
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Fraude tributária? GNR fiscalizou 1.312 viaturas e dez empresas
Em causa está uma operação policial que tinha o "objetivo de prevenir, descobrir e reprimir situações de infração e fraude tributárias".
© GNR
País GNR
A Guarda Nacional Republicana (GNR) realizou, na quinta-feira, uma operação de fiscalização e controlo intensivo de mercadorias em todo o território nacional, com incidência nos principais eixos da rede viária nacional. No âmbito da mesma, foram fiscalizadas 1.312 viaturas e dez empresas e/ou estabelecimentos comerciais.
A informação consta de um comunicado de imprensa a que o Notícias ao Minuto teve acesso e que dá conta de que a operação tinha o "objetivo de prevenir, descobrir e reprimir situações de infração e fraude tributárias".
Os "alvos preferenciais" desta operação foram os veículos de mercadorias em geral e os veículos automóveis ligeiros, com particular enfoque para o "controlo dos documentos de transporte e faturação, de mercadorias sujeitas a Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC) - Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Produtos Energéticos (ISP), Imposto sobre o Tabaco (IT), Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) e Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) -, bem como a regular condição dos veículos de matrícula estrangeira em circulação no território nacional".
A operação em causa resultou ainda na detenção de um indivíduo por condução sem habilitação legal e a apreensão de um veículo, com matrícula estrangeira, por excesso de tempo de permanência em território nacional.
Foram ainda elaborados 180 autos de notícia no âmbito do regime de bens em circulação, nomeadamente por falta de documentos de transporte e/ou omissões/inexatidão dos documentos de transporte.
Por outro lado, a GNR emitiu ainda um total de 150 autos de contraordenação rodoviária, dos quais se destacam: 20 por excesso de peso; nove por falta de inspeção periódica obrigatória; cinco relacionados com tacógrafos; oito por falta de inspeção periódica obrigatória; três por falta de seguro de responsabilidade civil; três por falta ou incorreta utilização do cinto de segurança e/ou sistema de retenção para crianças; um por uso indevido do telemóvel no exercício da condução; e um no âmbito do imposto sobre veículos.
Na operação estiveram empenhados vários meios e militares da Unidade de Ação Fiscal e dos Comandos Territoriais dos Açores, Madeira, Setúbal, Leiria, Santarém, Porto, Braga, Viana do Castelo, Faro, Viseu, Beja, bem como do Comando Metropolitano de Portalegre e Évora da Polícia de Segurança Pública (PSP).
A GNR promete ainda "prosseguir e intensificar este tipo de operações, no âmbito do combate à economia paralela e às práticas de fraude e evasão fiscais".
Leia Também: Detido em Almeirim por posse de arma proibida e poluição
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