POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Futura Agência para as Migrações e Asilo vai absorver Alto Comissariado
A Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA), que ficará com as responsabilidades administrativas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), vai absorver o Alto Comissariado das Migrações, adiantou hoje a ministra dos Assuntos Parlamentares.
© Global Imagens
País Ana Catarina Mendes
Ana Catarina Mendes está a ser ouvida na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República, no âmbito de uma audiência regimental, onde revelou que o diploma sobre a reestruturação do SEF "prevê a fusão do Alto Comissariado das Migrações na APMA".
"Queremos que a APMA seja o início de uma nova página na política de acolhimento e integração de refugiados e migrantes em Portugal", defendeu a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares.
A governante adiantou que o processo de reestruturação do SEF tem sido "difícil", apontando que a questão das migrações "é complexa" e exige uma "mudança de paradigma".
Ana Catarina Mendes frisou que Portugal "não é já apenas um país de emigrantes", tendo-se tornado "país de imigração".
"É importante que as políticas migratórias se adequem a essa alteração. É isso que queremos com a APMA: uma entidade sólida e estável para quem escolhe Portugal como país onde recomeçar a vida", defendeu a ministra, acrescentando que a nova agência ficará responsável pelas questões administrativas e documentais, bem como do acolhimento e integração.
Ana Catarina Mendes adiantou também que o novo portal do SEF, para agilizar a regularização dos cerca de 150 mil imigrantes dos países lusófonos em Portugal com processos pendentes, emitindo autorizações de residência de forma automática através do portal CPLP, já recebeu 27 mil pedidos até às 12:00 de hoje.
A ministra adiantou igualmente que na próxima sexta-feira, dia 17 de março, vai ser assinado o protocolo para o funcionamento do Observatório do Racismo e da Xenofobia.
"O observatório será coordenado pela Professora Teresa Pizarro Beleza, do centro antígona da Universidade Nova (...) e terá também como parceiros outras universidades e politécnicos, num consórcio que se quer diverso e complementar", disse a ministra.
Leia Também: JMJ vai decorrer com toda a "segurança", assegura coordenador do Governo
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
lifestyle Doenças oncológicas
Risco de cancro oral é superior para pessoas com estes quatro hábitos
-
3
-
4
fama Maria Botelho Moniz
Assim foi a primeira festa de aniversário do filho de Maria Botelho Moniz
-
5
-
6
mundo Eleições EUA
Candidato de Trump para a Defesa envolvido em caso de agressão sexual
-
7
-
8
-
9
-
10
pais Acidente
