"Esta parceria que temos relativamente ao projeto, a este grande projeto do [avião militar] KC-390 é, de facto, um exemplo paradigmático de boas práticas de cooperação. É um projeto que tive a ocasião de conhecer de forma mais próxima, visitando a fábrica da Embraer, em Gavião Peixoto, onde pude ver de perto, muito perto, a aeronave nas diferentes fases finais de montagem", afirmou Helena Carreiras à Lusa.

A ministra iniciou uma agenda oficial no Brasil na véspera, visitando a LAAD Defence & Security 2023 - Feira Internacional de Defesa e Segurança, organizada no Rio de Janeiro.

Na quarta-feira, Helena Carreiras realizou uma visita a unidade da Embraer localizada em Gavião Peixoto, no interior do estado de São Paulo, onde o avião militar KC-390 Millennium, desenvolvido numa cooperação que envolve a OGMA e o Centro para a Excelência e Inovação da Mobilidade (CEiiA)de Portugal, é fabricado.

"Na feira [LAAD Defence & Security 2023 - Feira Internacional de Defesa e Segurança] tive a oportunidade de contactar várias empresas portuguesas, algumas delas envolvidas neste grande projeto [do avião militar KC-390]. Este foi o objetivo da minha visita, contactar todas estas empresas envolvidas nos vários projetos que temos em conjunto [com o Brasil] e apoiar o desenvolvimento desta parceria para outras áreas, estimulando aquilo que é uma cooperação virtuosa entre as nossas empresas, a força aérea portuguesa e a força aérea brasileira", contou.

A ministra da Defesa salientou que a parceria bilateral no projeto do KC-390 "significa muito porque simultaneamente (...) ajuda a capacitar a força aérea portuguesa com esta nova e moderna aeronave, e (...) reforçar os laços com o Brasil, que são fortes (...). E também, depois, isto gera um retorno muito significativo para as (...) empresas e para a economia nacional como um todo".

"Para o Brasil é um projeto que também ajuda o Brasil a internacionalizar-se nesta área é do da aeronáutica, que é um 'cluster' de cooperação muito importante e este foi um grande objetivo", acrescentou.

Em agosto de 2019, o Governo português fechou um contrato com a Embraer para a aquisição de cinco aeronaves KC-390 Millennium produzidas no Brasil. A primeira delas já foi entregue e está em fase de adaptação.

Falando sobre o andamento deste negócio, Helena Carreiras afirmou que tudo "está a correr muitíssimo bem e que todos os prazos previstos estão a ser cumpridos. Temos já uma primeira aeronave conosco. O projeto está a ser terminado e computado, assim como o processo de inclusão dos temas da NATO de adaptação da aeronave, que está pronta".

"Pude ver a segunda aeronave, que poderá estar pronta em outubro, mas contratualmente, será entregue apenas em março de 2024, na altura em que também receberemos, em princípio, um simulador de voo que é uma parte importante deste projeto. As outras [três] aeronaves têm entrega prevista, uma por ano, até 2027. É este o plano e está tudo a correr de facto de acordo com o planeamento", completou.

Perguntada sobre novos investimentos da fabricante de aeronaves brasileira em Portugal, que já detém participação relevante na OGMA, mas vendeu em 2022 duas fábricas que mantinha na região de Évora para a espanhola Aernnova Aerospace, a ministra da Defesa disse que a parceria com a Embraer está sempre em evolução e sinalizou, sem dar detalhes, que a empresa manifestou intenção de desenvolver alguns componentes do outros produtos seus na OGMA, no CEiiA [Centro para a Excelência e Inovação da Mobilidade] e noutras empresas nacionais.

"Para nós, isso é muito vantajoso e penso que continuaremos a trabalhar para que esses projetos se concretizem porque de facto é uma situação em que ganhamos ambos. Portanto, antevejo que a cooperação vai continuar no âmbito da defesa e as empresas da indústria de Defesa vai continuar porque, enfim, é justamente o desenvolvimento da parceria estratégica entre os dois países", disse a ministra.

"A Embraer tem intenção de continuar a desenvolver produtos de aeronaves suas nalgumas destas empresas portuguesas com parcerias industriais e isso foi sinalizado, mas não falamos de forma muito concreta de nada em particular", acrescentou.

Questionada sobre a possibilidade de o Governo de Portugal comprar unidades de uma nova versão do avião militar A-29 Super Tucano adaptado para a NATO em razão de decisões tomadas em março pelo Conselho de Ministros, que aprovou uma Proposta de Lei de Programação Militar (LPM), que estabelece o investimento público de cerca de 5,5 mil milhões de euros em meios e equipamentos para as forças armadas portuguesas no período entre 2023 e 2034, incluindo aeronaves de Apoio Próximo como este modelo da Embraer, Helena Carreiras negou ter tido qualquer conversa sobre o assunto durante a visita à fabrica da Embraer em Gavião Peixoto.  

"Não falamos da aquisição de aeronaves específicas nessa capacidade de apoio aéreo próximo, que, como bem disse, está incluída na nossa leitura missão humanitária porque isso é um processo ainda em curso, ou seja, a lei foi proposta, foi aprovada pelo Governo, mas é uma proposta que entrou no Parlamento e vai ser discutida ainda no Parlamento", disse.

"A capacidade está inscrita na lei, de facto, e fará o seu caminho de acordo com as regras, ou seja, naturalmente, será examinado o conjunto de equipamentos que poderão vir a ser considerados para a edificação dessa capacidade. É verdade que o super Tucano é uma das possibilidades, só que não há de facto nenhuma conversa concreta porque não poderia haver. A lei ainda não foi discutida, não foi aprovada (...) e portanto é muito precoce para falar de aquisições. O que não quer dizer que no âmbito de parcerias industriais, naturalmente, o super Tucano não seja justamente uma das aeronaves relativamente a qual a Embraer tem interesse em ver desenvolvido certos componentes em parceria com empresas portuguesas, prolongando aquela que já é uma parceria muito bem-sucedida", completou.

Sobre a possibilidade de Portugal adquirir mais unidades do KC-390, a ministra também afirmou que não há nenhum projeto nesse sentido. 

"O KC-390 é um projeto estruturante justamente nesta área de programação militar. Continua a ser o projeto em desenvolvimento e não está prevista mais nenhuma aquisição neste momento", concluiu.

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