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Portugal apoia processo de adesão do Kosovo ao Conselho da Europa

Portugal vê "com naturalidade" e apoia o avançar do processo do Kosovo para a integração no Conselho da Europa, adiantou hoje Gilberto Jerónimo, embaixador da missão permanente portuguesa na organização sobre um processo contestado pela Sérvia.

Portugal apoia processo de adesão do Kosovo ao Conselho da Europa
Notícias ao Minuto

20:49 - 26/04/23 por Lusa

País Diplomacia

O Comité de Ministros do Conselho da Europa "transmitiu para parecer", esta segunda-feira, a candidatura do Kosovo à adesão à Assembleia Parlamentar do Conselho, que reúne 46 Estados-membros.

Gilberto Jerónimo considera que o desenvolvimento do processo é natural, apesar de reconhecer que gostaria que a entrada do Kosovo "fosse um elemento de maior unidade", perante a contestação da Sérvia ao processo.

"Estamos certos que, no futuro, a médio e longo prazo, isso será certamente o caso", vincou.

O embaixador da missão permanente no Conselho da Europa, que falava em Estrasburgo a jornalistas portugueses, lembrou que Portugal é um Estado reconhecedor do Kosovo que defende a adesão a uma organização "que pretende reunir todos os países que pertencem à Europa".

Entre os motivos para o apoio português, Gilberto Jerónimo realçou que caso o processo de adesão seja bem-sucedido, será dada "a possibilidade de também os cidadãos do Kosovo poderem beneficiar daquilo que são as garantias que o próprio que o próprio Conselho da Europa lhes pode dar, nomeadamente o acesso ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos".

O diplomata português destacou ainda, como outro motivo, que o Kosovo "faz parte de uma pequeníssima lista de países que não faz parte" do Conselho da Europa, lembrando as exclusões da Rússia, pela invasão da Ucrânia, e da Bielorrússia, pela não proibição da pena de morte, "um tema que "é extremamente caro também a Portugal".

O secretário-geral adjunto do Conselho da Europa, Bjørn Berge, realçou hoje à agência Lusa que após a decisão de segunda-feira "tem que haver um parecer da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa", num processo que "pode levar até dois anos".

Questionado sobre a vontade do Conselho da Europa em somar mais um membro, Bjørn Berge frisou que a organização está "por princípio, aberta a todos os países europeus".

"Claro que hoje faltam dois, a Rússia e a Bielorrússia, que, por razões óbvias, não são membros", acrescentou.

A entrada do Kosovo neste organismo é contestada pela Sérvia, que se opõe ao reconhecimento internacional da sua antiga província.

Cabe agora à Assembleia Parlamentar emitir o seu parecer em data indeterminada, sendo que a próxima reunião da mesa da assembleia está agendada para sexta-feira, tinha noticiado na segunda-feira a agência AFP, que citou fontes do Conselho da Europa.

A ministra dos Negócios Estrangeiros do Kosovo, Donika Gërvalla-Schwarz, saudou a decisão do Comité de Ministros, destacando através da rede social Facebook que o órgão tinha aprovado a candidatura com a maioria necessária de dois terços.

"Para o nosso novo Estado, a decisão de hoje [segunda-feira] marca um passo histórico, talvez o mais importante desde a nossa independência", frisou, alertando que o processo de adesão continua "longo e difícil".

O Kosovo tinha apresentado a sua candidatura em maio de 2022, logo após a exclusão da Rússia na sequência da invasão da Ucrânia.

A saída de Moscovo, aliado histórico de Belgrado, deve tornar mais fácil para Pristina obter uma maioria de dois terços.

"Votaremos contra a entrada do chamado Kosovo no Conselho da Europa", destacou o Presidente sérvio Aleksandar Vucic, em reação à decisão.

Belgrado nunca reconheceu a independência de Pristina declarada em 2008, uma década depois de uma guerra mortal entre separatistas albaneses e forças sérvias, tal como Moscovo ou Pequim, que privam o Kosovo de uma entrada na ONU.

Leia Também: Portugal apoiará mecanismo do Conselho da Europa sobre danos na Ucrânia

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