"O senhor primeiro-ministro foi ontem [segunda-feira] muito claro quanto a esse assunto, foi muito claro, e eu não vou repetir aquilo que já disse o senhor primeiro-ministro. As palavras do senhor primeiro-ministro foram claras quanto a esse assunto", disse à Lusa a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, ideia que repetiu por cinco vezes.

Questionada sobre a polémica que envolve o ministro das Infraestruturas, João Galamba - que apresentou demissão esta noite - e o seu adjunto demitido, Frederico Pinheiro, o qual terá levado do ministério um computador com informação confidencial e cuja recuperação terá sido assegurada pelo Serviço de Informações de Segurança (SIS), a ministra disse não ter "nada a acrescentar" ao que o primeiro-ministro António Costa disse na segunda-feira em entrevista à RTP3.

O chefe do Governo garantiu que não foi informado do envolvimento do Serviço de Informação e Segurança (SIS) na recuperação do computador e que ninguém do Governo deu ordens aos serviços de informação para fazerem o que quer que fosse.

"O SIS não foi chamado a intervir. Há um roubo de um computador que tem documentação classificada, o gabinete do ministro fez o que lhe competia fazer, dar o alerta às autoridades e as autoridades agiram em conformidade. Não fui informado e não tinha de o ser, ninguém no Governo deu ordens ao SIS para fazer isto ou aquilo, o SIS agiu em função do alerta que recebeu e no quadro das suas competências legais", disse António Costa.

Frisando que não houve qualquer ordem ao SIS, nem a partir de S. Bento nem de qualquer membro do Governo, o primeiro-ministro acrescentou que houve sim um comportamento que lhe parece adequado, que foi o de, "perante um roubo de um computador", ser dado um alerta e, em função desse alerta, as autoridades atuarem.

O ministro das Infraestruturas demissionário afirmou no sábado que reportou ao secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro e à ministra da Justiça o roubo do computador pelo adjunto exonerado, tendo-lhe sido dito que deveria comunicar o caso ao SIS e à Polícia Judiciária (PJ).

Na conferência de imprensa, em que João Galamba procurou esclarecer a polémica que surgiu na sexta-feira com o seu adjunto exonerado, foi questionado pelos jornalistas sobre se tinha ligado ao primeiro-ministro a pedir a intervenção do SIS.

"Eu não estava no ministério quando aconteceu a agressão à minha chefe de gabinete e à minha adjunta. Liguei imediatamente ao senhor primeiro-ministro. O senhor ministro estava, penso que a conduzir, e não atendeu. Liguei ao secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro a quem reportei este facto. Julgo que estava ao lado do secretário de estado, também junto do primeiro-ministro, da Modernização Administrativa", referiu.

Segundo o ministro demissionário, aquilo que lhe foi transmitido neste telefonema foi que "devia falar com a ministra da Justiça", o que garante ter feito.

"Reportei o facto e disseram-me que o meu gabinete devia comunicar estes factos àquelas duas autoridades, coisa que fizemos", explicou, referindo-se ao SIS e à PJ.

Já hoje o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP) esclareceu que foi por sua própria iniciativa que agiu no sentido de recuperar o computador.

Numa nota hoje divulgada, o Conselho de Fiscalização do SIRP esclarece que, na sequência das notícias vindas a público no passado dia 18 relativas ao envolvimento do SIS na recuperação de um computador portátil do Estado, "de imediato e por sua própria iniciativa, diligenciou no sentido da obtenção da informação necessária ao cumprimento da sua missão de fiscalização".

Após a exoneração do adjunto, depois de regressar de uma viagem oficial a Singapura, João Galamba relatou que Frederico Pinheiro se dirigiu às instalações do ministério, em Lisboa, "procurando levar o computador de serviço", "recorrendo à violência para com uma chefe de gabinete e uma assessora".

Na sequência do incidente, que levou cinco pessoas a fecharem-se numa das casas de banho do ministério, "com medo", segundo o ministro, foram contactadas a PJ e o SIS.

Na sexta-feira conheceu-se a exoneração de Frederico Pinheiro por "comportamentos incompatíveis com os deveres e responsabilidades" e as suas acusações a João Galamba, já negadas categoricamente pelo ministro das Infraestruturas, de que tinha procurado omitir informação à comissão de inquérito (CPI) à TAP.

O adjunto exonerado acusou o Ministério das Infraestruturas de querer omitir informação à comissão de inquérito à TAP sobre a "reunião preparatória" com a ex-CEO.

O ministro das Infraestruturas, João Galamba, apresentou hoje a demissão ao primeiro-ministro, António Costa, "em prol da necessária tranquilidade institucional".

"Comunico que apresentei, agora mesmo, o meu pedido de demissão ao senhor primeiro-ministro. No atual quadro de perceção criado na opinião pública, apresento o meu pedido de demissão em prol da necessária tranquilidade institucional, valores pelos quais sempre pautei o meu comportamento e ação pública enquanto membro do Governo", lê-se no comunicado enviado pelo Ministério.

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