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Regime de substituição dos dirigentes "exageradamente utilizado"
A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, disse hoje que o estatuto dos dirigentes da administração pública será revisto em 2024 e admitiu que o atual regime de substituição é "exageradamente utilizado" pelos governos.
© Lusa
País Mariana Vieira da Silva
"Julgamos que em 2024 é tempo de fazer uma revisão do estatuto dos dirigentes da administração pública", disse Mariana Vieira da Silva, em resposta ao PSD, durante uma audição regimental na Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local.
O deputado do PSD João Barbosa de Melo questionou a ministra sobre o processo de seleção e recrutamento de dirigentes na administração pública, considerando que o regime de substituição, que permite escolher um dirigente enquanto se aguarda pela abertura de concurso, traduz-se num "subterfúgio para indicar candidatos políticos".
Na resposta, a ministra avançou que o estatuto dos dirigentes deverá ser revisto no próximo ano, até porque "não tem sido fácil recrutar dirigentes em algumas áreas" pelo que "é preciso olhar para as dimensões remuneratórias e também para as dimensões do recrutamento destes dirigentes".
"Os recrutamentos feitos em substituição existem e não são uma característica específica e exclusiva deste Governo", disse Mariana Vieira da Silva.
"Se a pergunta é se ela [a substituição] é exageradamente utilizada, parece-me que sim. Mas, para conseguirmos que assim não seja, precisamos que os recrutamentos sejam mais céleres", acrescentou Mariana Vieira da Silva.
A ministra referiu que, por exemplo, em períodos eleitorais, como o que aconteceu nas últimas eleições, em que não é possível nomear dirigentes, houve "períodos de interregno com saídas de pessoas que se tornam absolutamente inviáveis para o bom funcionamento dos serviços".
A Lusa questionou o gabinete da ministra sobre quantos dirigentes estão atualmente em regime de substituição, mas fonte oficial disse que neste momento não existem dados atualizados.
O processo de seleção e recrutamento de dirigentes está a cargo da Comissão de Recrutamento e Seleção dos Dirigentes da Administração Pública (CRESAP).
O regime de substituição permite ao Governo designar um dirigente, a título excecional e transitório, para garantir o funcionamento de um organismo ou serviço, até que seja concluído o processo de recrutamento pela CRESAP.
Leia Também: Função pública começa a receber aumento de 1% e retroativos na 6.ª-feira
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