O Ministério Público (MP) pediu que a mulher que alegadamente assassinou o filho de 18 meses na madrugada do dia 14 de novembro de 2022, em Santo André, Setúbal, seja considerada "inimputável" e internada num estabelecimento psiquiátrico.
"Face ao resultado da perícia psiquiátrica efetuada, o Ministério Público requer que a arguida seja declarada penalmente inimputável e, consequentemente, que lhe seja aplicada uma medida de segurança de internamento em estabelecimento psiquiátrico", lê-se na nota divulgada esta quarta-feira pelo organismo.
A missiva adianta ainda que, "por decisão judicial de 15 de novembro de 2022, consonante com o promovido pelo Ministério Público, a arguida encontra-se sujeita à medida de coação de prisão preventiva, substituída por internamento preventivo em hospital psiquiátrico".
A investigação, que foi dirigida pelo DIAP de Setúbal, com a coadjuvação da Polícia Judiciária, refere-se ao "processo instaurado para apurar as circunstâncias da morte de uma criança de 18 meses na madrugada do dia 14 de novembro de 2022, em Santo André, Santiago do Cacém", tendo o Ministério Público acusado a mãe da vítima da prática de um crime de homicídio qualificado.
Na altura com 23 anos, a mulher, de nacionalidade brasileira, terá matado o filho com recurso a "uma arma branca", no interior da habitação onde residiam.
Contactada pela Lusa, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Santiago do Cacém esclareceu que, até àquele momento, "nenhuma situação de perigo" envolvendo este menino tinha sido "comunicada a esta comissão".
"Motivo pelo qual não temos conhecimento de qualquer informação respeitante a este agregado e, por conseguinte, nunca houve processo instaurado a favor desta criança", acrescentou a CPCJ, em resposta enviada à Lusa por correio eletrónico.
O alerta para o presumível homicídio foi dado pelas das 6h00, através do posto da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Santo André e da linha 112, pelo pai da criança, que se encontrava a residir em França. Este informou a força de segurança de que tinha sido contactado pela mulher para o informar da morte do menino.
Os militares da Guarda deslocaram-se ao local e, já no interior da residência, verificaram se havia ou não mais alguém em casa e procederam, às 6h15, à detenção da mulher, que foi levada para o posto territorial.
[Notícia atualizada às 15h54]
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