Sebastião Póvoas falava na comissão parlamentar de Comunicação, Cultura, Juventude e Desporto, no âmbito do requerimento do PS sobre a retirada do nome do falecido jornalista e vice-presidente do Conselho Regulador da ERC Mário Mesquita da capa do livro "Desinformação, Contexto Nacional e Europeu".
Sebastião Póvoas começou por dizer que "é sempre com gosto e respeito" que o Conselho Regulador da ERC, cujo mandato terminou em dezembro último, "comparece perante a Assembleia da República".
"Nós respeitamos todos os órgãos de soberania e estamos disponíveis para todas as explicações que nos sejam solicitadas", acrescentou Sebastião Póvoas.
O presidente da ERC salientou que não existem "duas edições do livro" e que "o que aconteceu é que houve uma alteração da capa do livro e só a capa", uma vez que Mário Mesquita "teve uma primeira apresentação na Assembleia da República, depois, por razões que são públicas e notórias, a coordenação passou a ser feita" pelo vogal do Conselho Regulador João Pedro Figueiredo, que "fez várias e relevantes alterações".
Sebastião Póvoas referiu que "todas as outras edições anteriores não têm na capa" o nome.
"Entendi depois de consultar informalmente os colegas que, existindo vários coordenadores e supervisores seria exaustivo colocar o nome de todos e, portanto, optou-se por seguir o modelo" de não ter o nome nem na capa, salientou.
"Como o senhor Mário Mesquita foi a força motriz desta coleção entendemos fazer-lhe uma referência na contracapa", prosseguiu.
"Entendemos que não foi feito" nada "em agravo à memória do professor Mário Mesquita", adiantou, referindo que a ERC mantém a posição que tem apresentado.
Mais à frente, Sebastião Póvoas disse que a ERC gostaria de ver a comissão a discutir temas como a lei da televisão, lei da imprensa ou 'Media Freedom Act'.
Em resposta à deputada bloquista Joana Mortágua, o presidente da ERC falou de agravos.
"Agravos senhora deputada? Todos nós sentimos em certos momentos da vida, eu também me senti muito agravado quando me chamavam de vil, mesquinho e vingativo, esses epítetos até podiam constituir ilícitos penais, a não homenagem [do nome na capa do livro] não constitui - se é que é uma não homenagem - um ilícito penal", rematou.
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