Tempo de serviço? "Ministério da Educação parece-me ser intransigente"

"O Ministério da Educação parece-me ser a parte intransigente e aquela que se revela incapaz - porque é a que tem mais capacidade para o fazer - de se aproximar, não digo da totalidade, mas daquelas que são as principais reivindicações dos professores", disse Pedro Barreiros em entrevista à agência Lusa.

Desde o final do ano passado que na Educação se vive um clima de contestação, com greves e protestos que não dão descanso às escolas e ao Governo. Na terça-feira haverá nova greve nacional e, na quarta-feira, a plataforma sindical de nove sindicatos de que a FNE faz parte anunciou que irá mesmo avançar com uma greve às avaliações finais e aos exames.

A principal reivindicação dos professores é a recuperação do restante tempo de serviço que esteve congelado, um tema cuja discussão o ministro da Educação diz já estar encerrada.

Pelos representantes dos docentes, Pedro Barreiros reafirmou que a FNE está disponível para manter as ações de luta no próximo ano letivo caso o executivo não aceite negociar sobre aquela matéria, mas rejeitou a ideia de que o impasse se mantém por intransigência das organizações.

"Temos feito um esforço muito grande para não sermos vistos como os tais intransigentes, os que querem tudo e não cedem em nada. Nós estamos dispostos a ceder naquilo que possa ser um processo negocial de aproximação de partes, tendo consciência de que não podemos ter tudo já", disse o dirigente sindical, eleito em 21 de março.

Para a FNE, essa aproximação deve traduzir-se, da parte da tutela, na definição de um calendário para a recuperação faseada do tempo de serviço, garantindo aos professores que, dentro desse período, recuperariam os seis anos, seis meses e 23 dias. "Isso poderia trazer paz às escolas", acrescentou Pedro Barreiros que, com mais de 25 anos de carreira e atualmente no 5.º escalão, também está entre os docentes prejudicados pelo congelamento.

A federação foi a última a juntar-se à contestação, que já se prolongava há mais de um mês quando a FNE aderiu à plataforma sindical, que integra também a Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

"Fizemo-lo de forma responsável, dando o benefício da dúvida ao Ministério da Educação", começou por justificar Pedro Barreiros, recordando que numa das primeiras reuniões negociais, o seu antecessor, João Dias da Silva questionou a tutela se valia a pena apostar na negociação.

"A resposta foi que sim", continuou, acrescentando, no entanto, que com o decorrer das negociações o Ministério levou para a mesa de discussão propostas que desagradaram aos sindicatos e, a certa altura, parecia mais preocupado com a contestação nas escolas do que com o "espírito negocial e a responsabilidade social".

"Se o caminho para conseguirmos os objetivos é a luta, vamos partir para a luta", recordou a propósito da decisão de aderir à manifestação nacional que se realizou em 11 de fevereiro.

Pedro Barreiros considera também que o processo negocial, que na altura incidia sobre a revisão do regime de recrutamento e colocação de professores e mereceu várias críticas dos docentes, foi apenas a ignição para uma série de greves e protestos em que os profissionais elegeram a recuperação do tempo de serviço e o fim das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões como principais reivindicações, que "estavam adormecidas por todo o período de covid-19".

"Ouvimos da boca do ministro da Educação dizer que respeita, que até compreende essas reivindicações, mas que não têm condições financeiras para fazer essa recuperação", disse ainda Pedro Barreiros, questionando se o Governo deveria encarar essa despesa orçamental como um custo ou um investimento.

Pedro Barreiros foi eleito secretário-geral da FNE em 21 de maio, no XIII Congresso da federação, com 94,7% dos votos, para um mandato de quatro anos, sucedendo a João Dias da Silva, que ocupava o cargo desde 2004.