Continua, esta terça-feira, no Tribunal de Setúbal, o julgamento do homicídio de Jéssica, a menina de 3 anos que morreu em junho de 2022, alegadamente devido a uma dívida da mãe por práticas de bruxaria. O primeiro dia do julgamento, que conta com cinco arguidos, decorreu ontem e recordamos agora o caso e o que foi dito.
De sublinhar que a mãe de Jéssica, Inês Sanches, é uma das arguidas no processo, acusada dos crimes de homicídio qualificado e de ofensas à integridade física qualificada, por omissão.
A alegada ama da vítima, Ana Pinto, o marido, Justo Ribeiro Montes, e a filha, Esmeralda Pinto Montes, estão acusados de homicídio qualificado consumado, rapto, rapto agravado e coação agravada.
Estes três arguidos, bem como outro filho de Ana Pinto, Eduardo Montes, estão ainda acusados de um crime de violação agravado e de um crime de tráfico de estupefacientes agravado.
Mãe de Jéssica, alegada ama e filha em silêncio. Justo Montes negou responsabilidades
A sessão da tarde do julgamento acabou por ser adiada devido à falta de funcionários judiciais, que estão em greve, e devia ser ouvido Eduardo Montes. Na sessão da manhã, que também começou com algum atraso devido à greve, as arguidas Ana Pinto e a filha optaram pelo silêncio, tal como a mãe de Jéssica. Já Justo Montes negou qualquer responsabilidade pela morte da criança.
"É tudo mentira", começou por dizer Justo Montes, o primeiro arguido a prestar declarações, ao ser confrontado com o teor da acusação pelo juiz presidente do coletivo do Tribunal de Setúbal, Pedro Godinho.
Num depoimento confuso e com algumas contradições, Justo Montes tentou convencer o tribunal de que nada tem a ver com as alegadas agressões que culminaram com a morte da menina.
Justo Montes assegurou ao tribunal que no pouco tempo que passava em casa durante o dia, ou mesmo durante a noite - dado que nesse período sempre pernoitou na residência -, nunca viu nem teve conhecimento de quaisquer maus-tratos que tivessem sido infligidos à criança.
Quando confrontado com as imagens que evidenciam os maus-tratos que levaram à morte de Jéssica, Justo Montes reafirmou, perante o coletivo de juízes do tribunal de Setúbal, desconhecer os factos.
Em declarações aos jornalistas após a interrupção do julgamento, o advogado de Justo Montes, João Murta Xavier, atribuiu as contradições ao "estado de nervosismo" do seu constituinte, considerando que "está muito confuso".
"Ele tem 60 anos de idade, nunca passou por nada parecido com isto na vida, não tem registo criminal, não tem coisa nenhuma. É apanhado de surpresa com isto", disse João Murta Xavier, reconhecendo que o seu constituinte "tem muita dificuldade em falar".
"Foi brutal o que fizeram à minha menina". Avó de Jéssica pediu justiça
Antes de se iniciarem os trabalhos, a avó paterna da menina, Maria Lídia, marcou presença à porta do tribunal para pedir justiça pela neta, e pediu "mão pesada" contra todos os cinco arguidos do caso, acusando-os de serem "assassinos".
"Foi brutal o que fizeram à minha menina. Ela era linda, esperta. Mataram a minha menina brutalmente. Não se faz a um animal o que fizeram à minha neta", afirmou a avó paterna, citada pela SIC Notícias.
Maria Lídia acrescentou que, quando visitava Jéssica, "estava sempre tudo bem", mas fez duras críticas conta a mãe da criança, que é arguida no processo e é, diz, "uma mulher que é capaz de tudo".
Julgamento continua esta terça-feira
A próxima sessão de trabalhos foi agendada para terça-feira às 09h15, tal como estava já marcado.
De acordo com a acusação, Inês Sanches terá deixado a filha à guarda de Ana Pinto durante cinco dias, como garantia de pagamento de uma dívida por práticas de bruxaria, que ela própria tinha pedido a Ana Pinto, com o objetivo de melhorar o relacionamento com aquele que era na altura o seu companheiro.
A menina só foi devolvida à mãe cerca das 10h00 do dia 20 de junho de 2022, quando já não reagia a qualquer estímulo.
Ainda assim, os sinais evidentes do sofrimento de Jéssica foram ignorados durante várias horas pela própria mãe, facto que a investigação considerou que também poderá ter contribuído para a morte da criança, que viria a ocorrer nesse mesmo dia, poucas horas depois, no Hospital de São Bernardo, em Setúbal.
A mãe da Jéssica, já depois de ter sido acusada, pediu para ser sujeita a uma perícia psiquiátrica para atestar a sua eventual imputabilidade reduzida, mas esse pedido foi recusado pelo juiz do processo.
Veja na fotogaleria acima as imagens do primeiro dia do julgamento.
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