O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) defendeu a criação de uma carreira de investigação própria no interior das universidades ou das suas unidades de investigação, que seja financiada por uma dotação própria do Orçamento do Estado para cada instituição, que lhes permita celebrar contratos, por tempo indeterminado.

Num parecer enviado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o CRUP declara que quer "mais responsabilidades e mais recursos para as universidades", pedindo que seja lhes seja atribuído, assim como a unidades de investigação, "uma dotação orçamental consignada a emprego científico" para contratar "cerca de 1.200" investigadores "por tempo indeterminado".

Na nota, "as universidades propõem que parte do financiamento que suporta a atividade dos investigadores apoiados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia – FCT passe a ser transferido e regularmente integrado no orçamento das universidades", referindo que o montante para cada universidade "passaria a ser definido por contratos programa a celebrar entre o Governo e as instituições".

"Este financiamento deve ser gerador de condições de sustentabilidade futura, devendo assegurar o acesso futuro às carreiras docente e de investigação por parte das gerações mais jovens", escreve o CRUP no seu parecer.

O presidente do CRUP e reitor da Universidade do Porto, António Sousa Pereira, declarou que "as instituições de ensino superior e as unidades de investigação que funcionam no seu perímetro representam cerca de 45% do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) e representam mais de 51% dos investigadores do total do sistema", motivo pelo qual, "não faz sentido que tudo continue a ser regido centralmente em Lisboa e que a grande maioria dos investigadores continue a trabalhar em situação de precariedade".

A redução dessa precariedade, defende o CRUP, poderá ser possível "se pelo menos parte desses investigadores for integrada em posições de carreira pelas universidades onde desenvolvem a sua atividade".

"As universidades devem ter mais responsabilidades e mais recursos, num quadro de reforço da sua autonomia, de modo a permitir o desenvolvimento de estratégias de investigação científica próprias adaptadas às suas regiões – naturalmente articuladas com as estratégias nacionais", salienta o responsável, assumindo que o "financiamento estável" poderá resolver o problema da vinculação dos investigadores.

Assim sendo, as universidades pedem para ser dotadas de "condições financeiras" e "mecanismos" que permitam manter os investigadores que vierem a ser contratados, "sem colocar em causa a sua sustentabilidade financeira".

"As universidades têm um papel insubstituível no desenvolvimento do sistema científico, mas não têm financiamento público para assumir responsabilidades na contratação de investigadores por tempo indeterminado. Qual é o problema de a serem reconhecidos como atores do sistema científico, atribuindo-lhes diretamente recursos e responsabilidades para a contratação de mais investigadores de carreira?", conclui o presidente do CRUP.

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