A Direção-Geral da Saúde (DGS) vai rever a orientação que passou a permitir aos enfermeiros especialistas em Saúde Materna e Obstetrícia internarem grávidas de baixo risco, sem necessidade da presença de um médico obstetra.

Isso ocorre depois de um pedido de revogação feito pela Ordem dos Médicos (OM) e de uma carta, endereçada, esta terça-feira, pelo bastonário, Carlos Cortes, à diretora-geral da Saúde, Graça Freitas.

A notícia foi avançada pelo Observador e confirmada ao Notícias ao Minuto pela Direção-Geral da Saúde, que diz ter tomado "nota da comunicação da Ordem dos Médicos relativa à Orientação sobre Cuidados de saúde durante o trabalho de parto" e que "está em processo de finalização uma versão da Orientação que visa tornar mais clara a atual".

"Esta atualização já incorpora contributos identificados em pronúncia anterior da Direção do Colégio da Especialidade de Ginecologia e Obstetrícia, remetida pelo Bastonário da Ordem dos Médicos, e ainda os contributos de outros parceiros", pode ler-se na resposta enviada. 

Ainda segundo a DGS, foi enviado um ofício na semana passada à Ordem dos Médicos "com as propostas de alterações à Orientação" e, reiteram, "a Ordem dos Médicos é um parceiro fundamental da Direção-Geral da Saúde no desenvolvimento e apoio à implementação de Normas e Orientações de Boas Práticas". 

 O que foi solicitado à DGS é que esse protocolo fosse cumprido corretamente

Segundo Carlos Cortes, bastonário da Ordem dos Médicos, também em declarações ao Notícias ao Minuto, "o que a Ordem dos Médicos solicitou à DGS é o cumprimento integral do protocolo que existe desde 2011 e que está em vigor. Portanto, o que foi solicitado à DGS é que esse protocolo fosse cumprido corretamente. Não o foi nesta orientação, o que levou a que os peritos nomeados pela Ordem tivessem saído dessa comissão"

Agora, refere por fim, foi solicitado à DGS que "crie as condições e o enquadramento do trabalho necessárias para os trabalhos desta comissão poderem continuar e a orientação ter as modificações que os peritos entenderam por bem".

Recorde-se que a Ordem dos Médicos (OM) retirou esta terça-feira a confiança institucional ao médico Diogo Ayres de Campos, que lidera a Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos da DGS.

Segundo a CNN, numa carta à DGS, a OM alega que a forma como a norma sobre os partos foi aprovada põe em causa a "segurança" das grávidas e dos recém-nascidos e afirma que Diogo Ayres de Campos "ignorou" a opinião dos elementos destacados pela Ordem para integrar o grupo de trabalho que elaborou a norma da DGS sobre os partos.

Já em maio, na altura em que a norma foi aprovada, a OM tinha pedido a sua revogação, apesar de Diogo Ayres de Campos garantir publicamente que o documento tinha reunido o consenso de todos os especialistas.

Recorde-se que Diogo Ayres de Campos foi também recentemente exonerado do cargo de diretor de Obstetrícia, Ginecologia e Medicina de Reprodução do Centro Hospitalar Lisboa Norte, depois de colocar em causa o plano de obras previstos para o serviço e a consequente colaboração com o Hospital de São Francisco Xavier.

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