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Póvoa de Varzim diz que Estado não pagou apoios às refeições escolares
A Câmara da Póvoa de Varzim, no distrito do Porto, denunciou, hoje, que ainda não recebeu do Estado a comparticipação para as refeições escolares dos alunos do concelho, referente ao ano letivo que agora terminou.
© iStock
País Refeições
No total, o município poveiro desembolsou, em 2022/23, 1,57 milhões de euros para garantir o almoço diário a 3.019 estudantes, desde o 1.º ao 12.º ano das escolas do concelho, mas segundo o vice-presidente da autarquia "ainda não recebeu um cêntimo de apoio do Estado".
"A câmara assume os custos com as refeições dos alunos do ensino básico e também do quinto ao sexto ano, mas foi estabelecido que o Estado paga as refeições dos alunos do 7.º ao 12.º ano, que representa algumas centenas de milhar de euros, mas até agora não recebemos um cêntimo", denunciou Luís Diamantino.
Mesmo sem ter recebido essa comparticipação estatal, o vice-presidente da Câmara da Póvoa de Varzim prevê que os custos com as refeições escolares aumentem para o próximo ano letivo [2023/24] em cerca de 160 mil euros, para um total de 1,73 milhões.
"Neste ano letivo que agora acabou, tivemos 3.019 alunos a almoçar nas nossas escolas, mas prevemos que, para o ano, tenhamos 3.700 a usufruir das refeições, porque a população aumentou, devido aos imigrantes, mas também porque as famílias passam por dificuldades e esta é boa alternativa para garantir uma boa refeição às crianças", partilhou Luís Diamantino.
O também vereador com o pelouro da Educação explicou que a Câmara conseguiu, no mercado, que cada refeição saia ao preço de 2,77 euros, mas lembrou que o Estado só comparticipa até 2,75 euros, ficando a diferença ao encargo do município.
Dos 1,73 milhões de euros orçamentados para as refeições escolares de 2023/24, a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim espera receber um apoio de 770 mil euros por parte do Estado, mas irá investir, do orçamento municipal, quase um milhão de euros para garantir o almoço dos alunos do concelho.
Além desta questão das refeições, Luís Diamantino lamentou que quatro escolas do concelho [Cego do Maio, Campo Aberto de Beiriz, S. Pedro de Rates e Eça de Queirós] não tenham sido consideradas, pela tutela, "prioritárias" para a realização de obras de recuperação.
O autarca referiu que vão ser lançadas candidaturas aos fundos europeus do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] para financiar as intervenções "muito necessárias".
Leia Também: Negado provimento a ação da Póvoa de Varzim para travar aterro sanitário
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