POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Pluris, Prisa e Vertix multadas pela ERC por alteração de domínio
A Pluris, de Mário Ferreira, a Prisa e a Vertix foram multadas em 175 mil euros, tendo a ERC considerado que ocorreu uma alteração não autorizada de domínio da Media Capital sem prévia autorização.
© Global Imagens
País ERC
O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) aplicou coimas de 350.000 euros à Pluris Investments, do dono da Douro Azul, Mário Ferreira, à Promotora de Informaciones (Prisa), uma coima do mesmo valor, e à Vertix, detida por esta, o mesmo valor.
No entanto, o Conselho Regulador "delibera suspender em metade, ou seja, 175.000 euros, e pelo período de dois anos, a coima única de 350.000 euros em que cada uma das arguidas vai condenada pela violação, a título doloso, do artigo 4.ºB, n.º4, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido (LTSAP) e do artigo 4.º, n.º6 da Lei da Rádio, "sendo que tal suspensão fica condicionada à prestação de caução de boa conduta que se fixa no valor de 250.000 euros", lê-se na deliberação.
Esta condenação "torna-se definitiva e exequível se não for judicialmente impugnada", adianta a ERC, salientando que cada uma das arguidas deve proceder ao pagamento das coimas únicas em foram condenadas no prazo máximo de 10 dias após o caráter definitivo ou trânsito em julgado da decisão.
Esta decisão acontece na sequência da deliberação ERC/2020/189 (out), em que foi determinada a abertura do processo de contraordenação contra a Vertix, Prisa e a Pluris, pela existência de "fortes indícios da ocorrência de uma alteração não autorizada de domínio sobre os operadores de rádio e de televisão a operar sob licença que compõe o universo do grupo Media Capital SGPS".
Leia Também: Media Capital posiciona-se e diz que "mantém interesse" na Cofina
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
-
3
pais Meteorologia
Oito distritos de Portugal continental a 'amarelo' devido à chuva forte
-
4
lifestyle Plantas
-
5
economia Combustíveis
Preço dos combustíveis deveria baixar. Eis o que (realmente) aconteceu
-
6
lifestyle Dicas e truques de limpeza
Comece a despejar vinagre no papel higiénico. É fantástico este truque!
-
7
fama Quim Barreiros
Quim Barreiros tinha ninho de vespas asiáticas a "20 metros do quarto"
-
8
pais Desaparecimento
Artur está desaparecido há meio ano. "Um caso esquecido em Portugal"
-
9
-
10
lifestyle Sono
