O Comando Territorial de Lisboa da Guarda Nacional Republicana (GNR) constituiu arguido, na segunda-feira, um homem de 47 anos por maus-tratos a animal de companhia, na localidade de Vialonga, no concelho de Vila Franca de Xira, informa a autoridade em comunicado enviado às redações.
O resgate do animal ocorreu na sequência de uma denúncia "a dar conta de uma situação relativa a maus-tratos a animais de companhia, que levou os elementos do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) de Vila Franca de Xira a deslocarem-se ao local.
Lá, "detetaram um canídeo juvenil numa viatura em fim de vida, que representava um espaço confinado e que não reunia as condições necessárias ao seu bem-estar".
No seguimento da ação o indivíduo foi constituído arguido e os factos foram comunicados ao Ministério Público de Vila Franca de Xira.
A ação contou com a colaboração dos serviços veterinários de Vila Franca de Xira, que se deslocaram ao local e recolheram o animal, posteriormente sujeito a cuidados veterinários e sanitários.
A GNR recorda ainda, no comunicado, "que o abandono de animais de companhia constitui um crime punível com pena de prisão até seis meses ou com pena de multa até 60 dias". E apela, ainda, à denúncia de eventuais situações de maus-tratos ou abandono através da Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520), "funcionando em permanência para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas".
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