A Fenprof entrega, esta manhã de sexta-feira, no Ministério da Educação uma proposta fundamentada para a recuperação dos 2393 dias de serviço por recuperar.
Em declarações aos jornalistas, Mário Nogueira começou por afirmar que os "professores estão a apresentar-se para dizer que os seus problemas não estão resolvidos" e que perante o risco de "a falta de professores" se sentir de forma mais grave este ano, em comparação com os outros" apresentam uma proposta ao Governo.
"A nosso proposta vai no sentido de, até final da legislatura, 798 dias por ano serem recuperados, o que permite ao fim dos 3 anos que os 2393 dias estejam recuperados. Vai no sentido de adaptar a avaliação do desempenho e a formação continua e no sentido de propor no plano negocial para resolução dos problemas", afirmou,
Em declarações aos jornalistas, o secretário-geral da federação, Mário Nogueira, explicou que as diferenças entre a proposta hoje entregue e a apresentada em março pela plataforma de nove estruturas sindicais prendem-se com o facto de ser "mais concreta" na forma de recuperar o tempo de serviço e de "impor ao governo a negociação".
No entanto, sublinhou, a proposta hoje apresentada "não contraria em nada a proposta da plataforma".
O responsável da Fenprof lembrou ainda que Marcelo Rebelo de Sousa, aquando da aprovação do diploma sobre a progressão da carreira dos professores, afirmou que este deixava uma "porta entreaberta para negociações".
"Marcelo ao promulgar disse que encontrou uma porta entreaberta - verdade seja dita, temos procurado e não a encontramos - mas existindo estamos aqui disponíveis para que a porta se abra na via da negociação", atirou Mário Nogueira, referindo que se assim for prevê-se que este ano letivo seja melhor que o anterior. Caso contrário, disse, os professores mantém-se em protesto.
Recorde-se que, em julho, o Conselho de Ministros aprovou alterações ao diploma sobre a progressão da carreira dos professores que o Presidente da República tinha vetado no dia anterior. Na altura Marcelo afirmava que o Governo aceitou "duas sugestões pequenas" de alteração ao diploma da progressão na carreira de professores, após o veto da semana passada. A mudança foi suficiente para que o chefe de Estado promulgasse o diploma.
"[Com] a fórmula que me chegou, num diploma que já está em Belém, desde o fim da semana, fica uma porta entreaberta, que preenche o mínimo que eu desejava", afirmou o chefe de Estado, em declarações aos jornalistas em Vila Viçosa, no distrito de Évora.
A Fenprof defende que, no próximo ano, devem ser recuperados 798 dias de serviço para todos os docentes a quem falta recuperar os 2.393 dias.
No ano seguinte, em 2025, serão outros 798 dias e, em 2026, os restantes 797 dias, segundo a proposta hoje entregue ao gabinete do secretário de estado da Educação.
Já no caso dos docentes que não perderam a totalidade do tempo de serviço (seis anos, seis meses e 23 dias), seriam recuperados 33% do total em 2024, outros 33% em 2025 e os restantes 34% em 2026.
Mário Nogueira sublinhou que a proposta hoje entregue "obriga, em termos legais, o ministério a entrar em processo negocial. Se o fizer, encantados e é por aí que iremos e haverá condições para que este ano letivo seja diferente do ano letivo anterior".
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