O ministro da Educação, João Costa, lamentou, esta sexta-feira, a paralisação anunciada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP) no arranque do novo ano letivo, defendendo que é "tempo" de pensar "nos alunos".

"Acho que aquilo que todo o país espera é que seja um ano letivo em que os alunos estejam em primeiro lugar", começou por dizer o governante, em declarações aos jornalistas, à margem do encerramento da 1.ª edição do Book 2.0 'O Futuro da Leitura', em Lisboa, após ser interrogado sobre o assunto.

"Obviamente que lamento que, num letivo que vai começar com uma geração de alunos que teve dois anos de pandemia, que teve um ano passado com alguma perturbação, que a primeira iniciativa que é anunciada por um sindicato que representa professores é parar as aulas duas semanas", acrescentou sobre a greve nacional anunciada, entre os dias 18 e 22 de setembro.

Defendendo que "o Ministério nunca parou de negociar, nunca se furtou a qualquer pedido de reunião ou discussão por parte dos sindicatos", João Costa frisou: "É mesmo tempo de nos centrarmos nos alunos e vermos, pensarmos, se quem defende a escola pública a está a defender penalizando aqueles alunos que defendem, sobretudo, a escola pública".

"Não começamos um ano letivo com as escolas fechadas, temos de começar um ano letivo com as escolas em pleno funcionamento", concretizou.

De realçar, contudo, que o STOP não é o único com ações de protesto marcadas. Também a plataforma de nove organizações sindicais de professores já agendou uma greve para 6 de outubro, depois do Dia Mundial do Professor, que se assinala na véspera e greves ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e a todas as atividades integradas na componente não letiva de estabelecimento logo a partir do primeiro dia de aulas.

Questionado sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores e se o Governo está disponível para negociar a proposta hoje entregue pela Fenprof ao Governo, o ministro deu a entender que há outras prioridades para já e apontou que "este é o momento" da "operacionalização e implementação" do decreto-lei já promulgado pelo Presidente da República sobre a progressão da carreira dos professores.

"Nós temos matérias para negociar com os sindicatos no imediato, uma delas diz respeito à formação inicial dos professores, às habilitações, aos requisitos habitacionais, à formação dos professores, que já abandonaram também a profissão e que agora nos têm procurado para voltar, à introdução dos estágios remunerados. E temos agora um momento muito importante, que é o da operacionalização e implementação do decreto-lei que foi promulgado, há pouco tempo, pelo senhor Presidente da República, de aceleração da carreira dos professores", disse.

"Hoje mesmo estarão disponíveis respostas a perguntas frequentes que os professores têm colocado, para a semana teremos disponível no site do Ministério da Educação um simulador para que cada professor possa, perante a sua situação individual, ver qual é a solução que decorre deste acelerador", explicou.

"Portanto, todos os efeitos começam a ser produzidos já a partir do dia 1 de setembro. Assim que os professores tiverem a sua situação validada vão ter esses efeitos já a partir do mês de setembro, isto significa que há professores que vão recuperar dois anos, há professores que vão recuperar três anos, muitos professores que já estão nos escalões mais elevados vão recuperar um ano. Há muitos professores que verão ao longo da sua carreira que já não têm a paragem imposta pelas quotas e pelas vagas do acesso tanto ao 5.º ao 7.º escalão. Portanto, este é o tempo da operacionalização, da implementação e também do continuar de trabalhos que já foram iniciados", continuou.

Para João Costa, o objetivo este ano letivo é "olhar não apenas para os professores", mas para outros profissionais das escolas. "Queremos regularizar a situação, em particular, dos técnicos especializados (...) para também garantirmos, tal como fizemos para mais de 8 mil professores este ano e para 22.500 professores neste ciclo politico iniciado em 2025, garantir que também erradicamos a precariedade deste profissionais".

De notar que a Fenprof entregou, esta sexta-feira, no Ministério da Educação uma proposta fundamentada para a recuperação de 2393 dias de serviço. Mário Nogueira lembrou que, aquando da aprovação do diploma sobre a progressão da carreira dos professores, Marcelo afirmou que este deixava uma "porta entreaberta para negociações".

Em julho, o Conselho de Ministros aprovou alterações ao diploma sobre a progressão da carreira dos professores que o Presidente da República tinha vetado. Na altura Marcelo afirmava que o Governo tinha aceitado "duas sugestões pequenas" de alteração ao diploma da progressão na carreira de professores, após o veto. A mudança foi suficiente para que o chefe de Estado desse 'luz verde' ao documento.

"[Com] a fórmula que me chegou, num diploma que já está em Belém, desde o fim da semana, fica uma porta entreaberta, que preenche o mínimo que eu desejava", afirmou o chefe de Estado, em declarações aos jornalistas em Vila Viçosa, no distrito de Évora.

[Notícia atualizada às 14h57]

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