Marinho da Costa promete articulação permanente com SIS e Forças Armadas

João Pedro Marinho da Costa, diplomata de carreira proposto pelo primeiro-ministro para as funções de diretor do SIED, foi ouvido no parlamento numa reunião conjunta das comissões de Assuntos Constitucionais e de Defesa Nacional.

Perante os deputados, o diplomata considerou que o ambiente internacional se caracteriza pela "complexidade, instabilidade e imprevisibilidade" - fenómenos que, na sua perspetiva, se agravaram com a pandemia da covid-19 e, sobretudo, com a "guerra da Rússia contra a Ucrânia".

"A oposição crescente entre regimes democráticos e autoritários coloca em causa a paz. É um terreno fértil para o desenvolvimento de múltiplas ameaças à nossa segurança, desde o terrorismo, aos ciberataques, à instrumentalização das migrações e criminalidade organizada", apontou.

Ainda neste contexto, defendeu que "a ascensão da China se tem revelado um desafio estratégico incontornável".

"A União Europeia tem afirmado que a China é um parceiro de cooperação, um concorrente económico e um rival sistémico", vincou, antes de sustentar que "o resto do século será marcado por aquilo que se passar" no indo-pacífico.

Se a sua indigitação for confirmada, João Pedro Marinho da Costa afirmou que terá como prioridade "uma articulação permanente com o SIS (Serviço de Informações de Segurança) e com as Forças Armadas, assim como com todas as entidades nacionais ou multilaterais que possam contribuir para maximizar o potencial estratégico".

Ainda em relação às suas prioridades de ação, o diplomata referiu o acompanhamento da guerra na Ucrânia "nas suas múltiplas dimensões" e a luta contra o terrorismo, e garantiu uma atenção especial às ameaças transversais e transnacionais à segurança nacional, designadamente ao nível das seguranças energética e ambiental, acesso ao mar (ou ao espaço exterior) e tecnologias emergentes (inteligência artificial).

"Temos de assumir que as ameaças aos nossos parceiros e aliados poderão ser também ameaças à nossa segurança. Por isso, a intensificação da segurança cooperativa no âmbito da NATO, da União Europeia ou da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) será uma prioridade constante. Colaboraremos com as Forças Armadas e com as forças de segurança no âmbito das missões militares e civis em que participam", acrescentou, já depois de ter destacado um ponto alusivo à proteção das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.

Na ronda de intervenções por parte dos deputados, o socialista Diogo Leão manifestou confiança no indigitado diretor do SIED e pediu-lhe disponibilidade para prestar esclarecimentos ao parlamento sobre a sua futura ação.

A seguir, a vice-presidente da bancada do PSD Andreia Neto lembrou que os sociais-democratas exigiram a demissão da secretária-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), embaixadora Graça Mira Gomes, pela sua atuação no caso em que o SIS recuperou um computador do Ministério das Infraestruturas.

"O primeiro-ministro recusou a demissão da secretária-geral do SIRP e o PSD perdeu a confiança na direção das secretas", acentuou Andreia Neto, que também manifestou preocupação em relação a notícias que indicam que o SIED tem cada vez menos meios para exercer as suas funções de segurança.

Pedro Pessanha, do Chega, além das questões da falta de meios e da ausência de amplo consenso político na nomeação do novo responsável do SIED, levantou dúvidas sobre a experiência profissional do diretor indigitado ao nível das secretas e advogou que se assiste a um favorecimento da carreira diplomática face à militar na escolha de responsáveis para o SIED.

Também a deputada da Iniciativa Liberal Patrícia Gilvaz manifestou dúvidas sobre o currículo profissional de João Pedro Marinho da Costa para o exercício das funções de diretor do SIED. Mas Patrícia Gilvaz, para surpresa de muitos dos presentes na reunião, por duas vezes questionou o diretor indigitado sobre um caso de segurança interna, fora do âmbito do SIED, perguntando-lhe "o que faria no caso Galamba" e se aceitaria recuperar o computador do Ministério das Infraestruturas.

Perante a insistência da deputada da Iniciativa Liberal nesta questão, João Pedro Marinho da Costa, de forma diplomática, referiu que um diretor do SIED atua sempre num "canal hierárquico".

"Respondemos perante uma hierarquia", observou, num tom pedagógico, ouvindo em seguida um elogio do presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, o social-democrata Fernando Negrão, pela forma como separou questões políticas ao longo daquela audição parlamentar.