Num comunicado resultante de uma conferência de imprensa realizada hoje, em Ponta Delgada, o sindicato considera que "o presente ano letivo será marcado pela melhoria dos horários e condições de trabalho, em particular para os docentes da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico".
Acresce "o processo de recomposição da carreira, o combate à precariedade e o aprofundamento da gestão democrática das escolas".
De acordo com o SPRA, "no arranque do presente ano letivo, nos Açores, a falta de docentes é transversal a todas as ilhas, com especial incidência nas ilhas mais periféricas".
"Reafirmamos, assim, a urgência dos incentivos à fixação de pessoal docente em ilhas ou unidades orgânicas com mobilidade docente igual ou superior a 30%", sustenta o sindicato.
Segundo a estrutura sindical, a "carência de docentes tornou-se ainda mais evidente quando as escolas foram confrontadas, tardiamente, em meados do mês de agosto, com a necessidade de redistribuir alunos, reduzindo o número de turmas, para mitigar a falta de recursos humanos".
O SPRA afirma que o "resultado prático foi a constituição de turmas maiores, com vários anos de escolaridade na mesma turma, e do incumprimento, nalguns casos, do RGAPA ou no seu cumprimento limite de forma generalizada".
A "falta de trabalhadores de ação educativa é, também, um problema persistente na região, devido ao incumprimento dos rácios e a baixas médicas que não são colmatadas pelas respetivas substituições".
O sindicato considera que o arranque deste ano letivo "é, também, marcado por uma situação conjuntural, que resulta de um orçamento para a Educação claramente desadequado à realidade atual".
Entretanto, o alargamento dos manuais digitais aos alunos do 6.º e 9.º anos do ensino básico "duplicou o número de utilizadores", sendo que, "apesar deste aumento, os problemas de capacidade das redes, ao contrário do ano transato, parecem ser pontuais, provavelmente porque ainda não estão a ser usados em pleno, por falta de recursos humanos da área da informática e pelo conjunto de procedimentos administrativos que estão ligados à entrega dos equipamentos".
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