"É o maior empréstimo de sempre [nesta câmara municipal]" e não faz sentido, quando o PS está na câmara há 10 anos e se está a contratar quando estamos com juros máximos e a tendência é de subida", afirmou o vereador João Pedro Rodrigues à agência Lusa.

Nas últimas reuniões em que o assunto foi discutido, o presidente André Rijo (PS) esclareceu que o empréstimo "não afeta a execução orçamental" e está dentro da capacidade de endividamento deste município do distrito de Lisboa.

O autarca justificou que o empréstimo "não é um cheque em branco porque os investimentos a financiar estão bem definidos" e constam do programa do PS, que foi votado pelos eleitores, criticando o PSD por não se ter preocupado com a dívida quando esteve na câmara até 2013.

Segundo o social-democrata, o empréstimo "vai endividar a câmara", a autarquia não vai conseguir aumentar mais a receita para fazer face aos encargos e o custo dos juros do empréstimo vai ser de 1 ME.

Por seu lado, o autarca socialista considerou que, com o aumento de receita nos últimos anos, "o município tem muito mais robustez para fazer dívida e pagá-la do que no passado".

Com André Rijo a terminar o mandato em 2025, uma vez que não se pode recandidatar devido à lei da limitação de mandatos, os sociais-democratas alertaram que "vão ser os próximos três executivos que vão pagar" o empréstimo.

Para os sociais-democratas, a dívida da autarquia dentro de dois anos deverá ser de 8,9 ME, superior àquela que o PSD deixou na câmara quando perdeu as eleições em 2013, se aos 5,3 ME da dívida em junho deste ano se somar os 2,6 ME do empréstimo e 1 ME dos encargos com os respetivos juros.

André Rijo retorquiu, afirmando que a dívida no final deste ano deverá ser de 4,9 ME.

"Não vou deixar a câmara com dívida maior do que teve em 2013 e vou deixar a câmara de maneira a que os próximos executivos não tenham de recorrer a programas de assistência financeira", disse.

Na segunda-feira à noite, o executivo municipal aprovou por maioria, com os votos favoráveis do PS e os votos contra do PSD, o contrato de empréstimo a longo prazo no valor de 2,6 ME, por 15 anos e com um período de carência de dois.

Na sua última sessão, a Assembleia Municipal já tinha autorizado o empréstimo, com PS e CDU a votarem a favor, o CDS-PP a abster-se e o PSD a votar também contra.

O empréstimo destina-se a financiar obras de beneficiação e conservação de vias municipais (1,2 ME), a construção da secção descentralizada dos bombeiros de Arranhó (500 mil euros), a execução do Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas (25 mil euros), obras de manutenção e prolongamento da rede de saneamento (625 mil euros) e reparações de danos provocados pelas intempéries de 2022 (250 mil euros), considerados "necessidades prementes da população", segundo a proposta, a que a agência Lusa teve acesso.

De acordo com o documento, a capacidade de endividamento do município era de 2.638.584 milhões no final de junho.

O orçamento deste ano do município é de 15 milhões de euros.

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