O secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) afirmou, esta terça-feira, à entrada de uma nova ronda negocial no Ministério da Saúde, que alcançar um acordo "depende, exclusivamente", da tutela. 

Jorge Roque da Cunha falava aos jornalistas, em Lisboa, numa altura em que sindicatos dos médicos e o ministro da Saúde vão voltar a encontrar-se, após uma reunião no domingo que durou mais de nove horas e terminou sem acordo na madrugada de segunda-feira.

Questionado sobre se poderá sair da reunião de hoje um acordo, Roque da Cunha frisou que "depende, exclusivamente, do Ministério da Saúde" e defendeu que "aquilo que estamos a atravessar hoje no Serviço Nacional de Saúde (SNS) obrigaria o Governo a ser mais sério com o médicos".

"Quando solicitamos um aumento faseado de 30%, lembramos que os médicos têm tido um aumento inferior à média da administração pública e muito longe da inflação. E, por isso, esperamos que o Governo seja sensível a esta questão", afirmou.

Segundo Roque da Cunha, na contraproposta do Governo "não está calendarização em relação à questão essencial, que é a questão dos salários", mantendo-se a proposta de um aumento do salário base de 5,5%, "muito abaixo daquilo que foi o aumento médio dos trabalhadores da função pública nos últimos anos", algo "inaceitável".

"Por isso, quando se coloca aqui uma hipótese de solução, tem de ser uma solução que os médicos aceitem. Não adianta o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos assinar um acordo em que os médicos não se revejam. E o que é que acontecerá com isso? Aquilo que tem acontecido até agora. Dificuldades na Urgências, problemas nas consultas, adiamento das cirurgias", elucidou.

Assim, defendeu que "está nas mãos do Governo escolher". "Estamos num momento histórico. Ou [o Governo] acha que tudo o que está feito anteriormente está bem e continua nesta cena ou, então, encontra aqui uma solução, em que permita que os médicos, não exigindo retroativos, por exemplo, possam sentir-se confortáveis, não só em termos salariais, mas em termos de condições de trabalho, no SNS. É muito simples", disse.

"Como é que é possível um país admitir que não haja acesso às urgências ou que uma pessoa para ter uma criança ande de um lado para o outro quando pagamos impostos como nunca pagámos? Está nas mãos do senhor ministro da Saúde, nós estamos a fazer um esforço enorme, desde sempre, com tranquilidade, serenidade, sem pôr gasolina no lume, para, de facto, sairmos daqui com uma solução", reiterou.

O secretário-geral do SIM espera que Manuel Pizarro possa encontrar soluções e que não se "esconda" no regime de dedicação plena, criado no contexto da aprovação do novo Estatuto do SNS.

"Volto a dizer, nós aceitámos a calendarização de uma forma perfeitamente responsável e esperamos que o senhor ministro da Saúde não se esconda naquilo que nós ainda não sabemos exatamente o que é, que é a dedicação plena, para encontrar aqui soluções para o SNS. É essencial que isso possa acontecer", completou.

Por sua vez, a presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), Joana Bordalo e Sá, mostrou perplexa por ter recebido apenas os documentos por parte do Governo ao fim da noite de segunda-feira.

"Foi com alguma perplexidade que recebemos a documentação enviada pelo ministério ontem [segunda-feira] à noite às 23h58, sendo que nestes documentos não estão vertidas por escrito aquelas decisões -- aquelas aproximações -- que achávamos que havia relativamente às condições de trabalho, nomeadamente à reposição das 35 horas de trabalho e (...) ao faseamento do serviço de urgência de 18 para 12 horas. Essa parte ainda está a ser resolvida", realçou.

De acordo com Joana Bordalo e São, os médicos "não podem ficar esquecidos" e espera "chegar a acordo e a bom porto", durante a reunião com o ministro da Saúde, Manuel Pizarro.

Ainda assim, a dirigente sindical lembrou que a Fnam vai continuar a apoiar todos os médicos que tiverem dificuldades em entregar os pedidos de escusa, vai manter a greve nacional de 14 e 15 de novembro e deslocar-se-á a Bruxelas para se encontrar com a comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides.

Os sindicatos dos médicos e o ministro da Saúde estão esta tarde novamente reunidos, após a ronda negocial de domingo que durou mais de nove horas e terminou sem acordo já na madrugada de segunda-feira.

Hoje, junto ao Ministério da Saúde, Manuel Pizarro, voltou a dizer que o Governo "tem feito um esforço sucessivo" para atender às reivindicações dos sindicatos.

As negociações entre o Ministério da Saúde e o SIM e a Fnam iniciaram-se há 18 meses (ainda em 2022), mas a falta de acordo tem agudizado a luta dos médicos, com greves e declarações de escusa ao trabalho extraordinário além das 150 horas anuais obrigatórias, o que tem provocado constrangimentos e fecho de serviços de urgência em hospitais de todo o país.

[Notícia atualizada às 16h46]

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