Estudantes concentraram-se em Lisboa para exigir combate sério ao assédio

Cerca de 20 estudantes concentraram-se hoje em frente à reitoria da Universidade de Lisboa, num protesto tímido contra o assédio sexual e moral nas instituições que "continua a acontecer" e merece medidas sérias e eficazes.

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Lusa
07/11/2023 19:56 ‧ 07/11/2023 por Lusa

País

Protesto

A manifestação foi convocada pelo movimento 'Academia Não Assedia' e aconteceu, em simultâneo, em Lisboa, Coimbra e Braga.

"Precisamos de sair à rua e reivindicar medidas que sejam eficientes porque as instituições não estão a fazer nada, ou quase nada, para combater estas práticas", disse a porta-voz, Raquel Oliveira, em declarações à agência Lusa.

Pelas 18h30, meia hora após o início do protesto, juntavam-se pouco mais de 20 estudantes, apesar dos vários apelos de Raquel que, ao microfone, ia pedindo aos colegas concentrados à porta das faculdades de Direito e Letras que se juntassem.

Em iniciativas anteriores, o combate ao assédio chegou a juntar centenas de estudantes, sobretudo quando foram conhecidas denúncias na Faculdade de Direito e no Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, no ano passado, e no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, este ano.

Hoje, no entanto, o protesto foi tímido, ainda que, esporadicamente, os estudantes gritassem palavras de ordem como "A luta é todo o dia contra o assédio na academia" ou "Assédio abafado, abaixo o patriarcado".

"Normalmente, as pessoas só saem à rua quando há um caso polémico, mas não é necessário haver um caso público para sairmos à rua, porque o assédio continua a acontecer", alertou Raquel Oliveira.

Já este ano, o Governo anunciou a constituição de uma comissão responsável por definir uma estratégia de prevenção do assédio nas universidades e politécnicos, constituída por representantes das instituições, de federações e associações de estudantes, da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e da Comissão para Igualdade no Trabalho e no Emprego.

"Fica muito aquém", disse Raquel Oliveira, sublinhando que, desde o ano passado, quando foi divulgado um relatório do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que recebeu 50 queixas de assédio e discriminação, relativas a 10% dos docentes, as instituições de ensino superior pouco fizeram.

"Poucas instituições implementaram, de facto, algo para colmatar isto e os gabinetes que existem são ineficazes", considerou a estudante, referindo que, por isso, muitos colegas "têm medo de falar".

No manifesto do movimento, os estudantes defendem medidas concretas para responder ao problema, como a criação de um gabinete independente de apoio psicológico e jurídico em todas as universidades, a criação de códigos de conduta que assegurem "uma efetiva resposta a casos de assédio" e a promoção de medidas sancionatórias eficientes.

Pedem também a realização de questionários institucionais anónimos, para apurar o número atualizado de situações de assédio, a distribuição de informação sobre os mecanismos de apoio e a garantia de que as vítimas não sejam avaliadas por docentes contra quem fizeram queixa.

"Ao Ministério (da Ciência, Tecnologia e) do Ensino Superior, cabe assegurar ações de formação obrigatória a todo o corpo docente sobre pedagogia e assédio sexual e moral, bem como racismo, xenofobia ou orientação sexual, incluindo uma formação sobre assédio em contexto laboral", acrescentam.

Leia Também: Estudantes manifestam-se hoje contra assédio no ensino superior

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