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Declarações do presidente do Supremo Tribunal são "de tasca ou café"

O advogado de Diogo Lacerda Machado, amigo de António Costa e um dos cinco detidos no âmbito da investigação aos negócios do lítio e hidrogénio verde, classificou hoje as declarações do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) como "conversa de tasca ou de café".

Declarações do presidente do Supremo Tribunal são "de tasca ou café"
Notícias ao Minuto

17:33 - 08/11/23 por Lusa

País Demissão de Costa

"O presidente do Supremo Tribunal de Justiça sabe as coisas que nós não sabemos, porque nós em matéria de corrupção se quisermos ser sérios a única coisa que temos são estatísticas relativas à perceção de corrupção, não temos mais informação nenhuma, o resto é conversa de tasca ou de café. As declarações do presidente do STJ são declarações de tasca ou de café", disse aos jornalistas Manuel Magalhães e Silva à entrada do Tribunal de Instrução Criminal, em Lisboa, onde os cinco detidos no âmbito da investigação aos negócios do lítio e hidrogénio verde vão começar hoje à tarde a ser ouvidos pelo juiz de instrução Nuno Dias Costa para aplicação das medidas de coação.

Numa entrevista recente ao jornal Nascer do Sol, o presidente do STJ, Henrique Araújo, denunciou a "corrupção instalada" em Portugal e criticou o poder político pela falta de vontade em fazer do setor judicial uma prioridade.

A defesa do advogado e consultor Diogo Lacerda Machado referiu que "tudo indica" que o seu cliente vai prestar declarações ao juiz de instrução e deu conta que vai agora inteirar-se dos factos imputados quando lhe for entregue o texto relativo aos factos e às incriminações pelo Ministério Público.

Questionado sobre se há ou não a possibilidade de existir corrupção passiva e ativa, respondeu que não faz "a menor ideia", mas esclareceu que em relação ao que sabe de Lacerda Machado "não há seguramente nenhum facto que se possa qualificar como corrupção".

Segundo o MP, Lacerda Machado passou a trabalhar desde o final de 2020 como consultor da Pionneer Point Partners e depois da Start Campus, auferindo cerca de 6.500 euros mensais pelo menos desde 2022. E terá sido pela sua conhecida relação de grande proximidade com o primeiro-ministro que o consultor poderia influenciar a imagem dos diferentes intervenientes junto de António Costa.

Questionado sobre este montante, Magalhães e Silva afirmou que os valores de que o MP fala são referentes à "remuneração do contrato de consultadoria que Lacerda Machado tinha com esta empresa", existindo "um contrato que justifica esse valor".

O advogado considerou também "obviamente normais" as alegadas reuniões na residência oficial do primeiro-ministro entre Lacerda Machado e o chefe de gabinete de António Costa, também detido no âmbito do processo.

"António Costa e Lacerda Machado beneficiavam mutuamente da amizade que tinham, mas beneficiam no sentido humano, não é no sentido de andarem a fazer favores um ao outro", disse Magalhães e Silva

A operação de terça-feira do Ministério Público assentou em pelo menos 42 buscas e levou à detenção de cinco pessoas: o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, dois administradores da sociedade Start Campus, Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, e o advogado Diogo Lacerda Machado, amigo de António Costa.

O ministro das Infraestruturas, João Galamba, e o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, foram constituídos arguidos.

Além de Magalhães e Silva entraram também no Tribunal de Instrução Criminal os advogados do presidente da Câmara de Sines, do chefe de gabinete do primeiro-ministro, dos dois administradores da sociedade Start Campus e da empresa de Sines Start Campus.

Este processo visa as concessões de exploração de lítio de Montalegre e de Boticas, ambos em Vila Real; um projeto de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, Setúbal, e o projeto de construção de um 'data center' na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade Start Campus.

O primeiro-ministro, António Costa, é alvo de uma investigação autónoma do Ministério Público num inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos terem invocado o seu nome como tendo intervindo para desbloquear procedimentos nos negócios investigados, o que levou a apresentar a sua demissão ao Presidente da República

Segundo documentos a que a Lusa teve acesso, Lacerda Machado terá usado a sua amizade com o primeiro-ministro para influenciar decisões do Governo e de outras entidades relativamente a projetos da sociedade Start Campus.

Leia Também: Amigo de Costa recebia 6.500€ por mês e contactava com vários ministros

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