Declarações do presidente do Supremo Tribunal são "de tasca ou café"
O advogado de Diogo Lacerda Machado, amigo de António Costa e um dos cinco detidos no âmbito da investigação aos negócios do lítio e hidrogénio verde, classificou hoje as declarações do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) como "conversa de tasca ou de café".
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País Demissão de Costa
"O presidente do Supremo Tribunal de Justiça sabe as coisas que nós não sabemos, porque nós em matéria de corrupção se quisermos ser sérios a única coisa que temos são estatísticas relativas à perceção de corrupção, não temos mais informação nenhuma, o resto é conversa de tasca ou de café. As declarações do presidente do STJ são declarações de tasca ou de café", disse aos jornalistas Manuel Magalhães e Silva à entrada do Tribunal de Instrução Criminal, em Lisboa, onde os cinco detidos no âmbito da investigação aos negócios do lítio e hidrogénio verde vão começar hoje à tarde a ser ouvidos pelo juiz de instrução Nuno Dias Costa para aplicação das medidas de coação.
Numa entrevista recente ao jornal Nascer do Sol, o presidente do STJ, Henrique Araújo, denunciou a "corrupção instalada" em Portugal e criticou o poder político pela falta de vontade em fazer do setor judicial uma prioridade.
A defesa do advogado e consultor Diogo Lacerda Machado referiu que "tudo indica" que o seu cliente vai prestar declarações ao juiz de instrução e deu conta que vai agora inteirar-se dos factos imputados quando lhe for entregue o texto relativo aos factos e às incriminações pelo Ministério Público.
Questionado sobre se há ou não a possibilidade de existir corrupção passiva e ativa, respondeu que não faz "a menor ideia", mas esclareceu que em relação ao que sabe de Lacerda Machado "não há seguramente nenhum facto que se possa qualificar como corrupção".
Segundo o MP, Lacerda Machado passou a trabalhar desde o final de 2020 como consultor da Pionneer Point Partners e depois da Start Campus, auferindo cerca de 6.500 euros mensais pelo menos desde 2022. E terá sido pela sua conhecida relação de grande proximidade com o primeiro-ministro que o consultor poderia influenciar a imagem dos diferentes intervenientes junto de António Costa.
Questionado sobre este montante, Magalhães e Silva afirmou que os valores de que o MP fala são referentes à "remuneração do contrato de consultadoria que Lacerda Machado tinha com esta empresa", existindo "um contrato que justifica esse valor".
O advogado considerou também "obviamente normais" as alegadas reuniões na residência oficial do primeiro-ministro entre Lacerda Machado e o chefe de gabinete de António Costa, também detido no âmbito do processo.
"António Costa e Lacerda Machado beneficiavam mutuamente da amizade que tinham, mas beneficiam no sentido humano, não é no sentido de andarem a fazer favores um ao outro", disse Magalhães e Silva
A operação de terça-feira do Ministério Público assentou em pelo menos 42 buscas e levou à detenção de cinco pessoas: o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, dois administradores da sociedade Start Campus, Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, e o advogado Diogo Lacerda Machado, amigo de António Costa.
O ministro das Infraestruturas, João Galamba, e o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, foram constituídos arguidos.
Além de Magalhães e Silva entraram também no Tribunal de Instrução Criminal os advogados do presidente da Câmara de Sines, do chefe de gabinete do primeiro-ministro, dos dois administradores da sociedade Start Campus e da empresa de Sines Start Campus.
Este processo visa as concessões de exploração de lítio de Montalegre e de Boticas, ambos em Vila Real; um projeto de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, Setúbal, e o projeto de construção de um 'data center' na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade Start Campus.
O primeiro-ministro, António Costa, é alvo de uma investigação autónoma do Ministério Público num inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos terem invocado o seu nome como tendo intervindo para desbloquear procedimentos nos negócios investigados, o que levou a apresentar a sua demissão ao Presidente da República
Segundo documentos a que a Lusa teve acesso, Lacerda Machado terá usado a sua amizade com o primeiro-ministro para influenciar decisões do Governo e de outras entidades relativamente a projetos da sociedade Start Campus.
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